Despacho (extracto) n.º 13 918/2007

Ao despacho (extracto) n.º 5978/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 Março de 2006, a p. 3661, referente ao mestre João Pereira Figueiredo Cantão, por ter sido feita um adenda ao contrato, alterando as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, e 4.ª, rectifica-se que onde se lê "como equiparado assistente, em regime de tempo parcial, 60%" deve ler-se "como equiparado assistente, em regime de exclusividade, produzindo efeitos a 26 de Fevereiro e até 30 de Setembro de 2007".

1 de Junho de 2007. - A Vice-Presidente, Idalina de Jesus Domingos.