Declaração de Retificação n.º 41-A/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, declara-se que a Portaria 218/2015, de 23 de julho, publicada no Diário da República n.º 142, 1.ª série, de 23 de julho de 2015, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No Anexo 1 (Quadro síntese de contas), onde se lê:
«68 Outros gastos e perdas»;
deve ler-se:
«Outros gastos».
2 - No Anexo 1 (Quadro síntese de contas), onde se lê:
«69 Gastos e perdas de financiamento»;
deve ler-se:
«69 Gastos de financiamento».
3 - No Anexo 1 (Quadro síntese de contas), onde se lê:
«78 Outros rendimentos e ganhos»;
deve ler-se:
«78 Outros rendimentos».
4 - No Anexo 2 (Código de contas), onde se lê:
«61 Custo dos inventários vendidos e das matérias consumidas»;
deve ler-se:
«61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas».
5 - No Anexo 2 (Código de contas), onde se lê:
«61 Custo dos inventários vendidos e das matérias consumidas»;
deve ler-se:
«61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas»
6 - No Anexo 2 (Código de contas), onde se lê:
«6811»;
deve ler-se:
«6811 Impostos diretos».
Secretaria-Geral, 21 de setembro de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
