Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Tailândia depositou o seu instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 7 de Julho de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 12 de Setembro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.