Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo do Ghana depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono a 24 de Julho de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 12 de Outubro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.