ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [X]
Fornecimentos [ ]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [ ] SIM [X]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Direcção de Infra-Estruturas | À atenção de |
Endereço Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Edifício A, piso 6, Alfragide | Código postal 2614-506 |
Localidade/Cidade Amadora | País Portugal |
Telefone 214723690 | Fax 214723849 |
Correio electrónico di.proj.engl@emfa.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [X] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução [X] Concepção e execução [ ]
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO [X] SIM [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Adaptação de armazém para sobressalentes da aeronave C-295 na BA6 - Montijo.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Remodelação de edifício, incluindo coberturas, alvenarias, divisórias, serralharias, redes de águas e esgotos, instalações mecânicas, instalações eléctricas e acabamentos.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Base Aérea n.º 6 - Montijo.
Código NUTS
PT172 LISBOA E VALE DO TEJO - PENINSULA DE SETUBAL.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Preço base: 240 000,00 euros, a acrescer do valor do IVA.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][6][0] a partir da data da consignação (para obras)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5% do valor do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Empreitada por preço global.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços
Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
As indicadas nos artigos 6.º, 15.º e 16.º do programa de concurso.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Os indicados nos artigos 15.º e 16.º do programa de concurso.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
Os indicados nos artigos 15.º e 16.º do programa de concurso.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Os indicados nos artigos 6.º, 15.º e 16.º do programa de concurso.
O alvará de construção deve conter:
a) A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
b) As 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e as 1.ª, 7.ª, 8.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 6.3 do programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]
B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público n.º 05/DI/07.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][2][4] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: 150,00 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento
Ao valor referido acresce o IVA e poderá ser pago em cheque, numerário, depósito ou transferência para o NIB: 0035.0085.00085400.431.69, cujo titular é o do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea, com conhecimento desta operação para o fax: 214712786. O processo pode ser adquirido na morada indicada no n.º I.3) anexo A, todos os dias úteis, das 9 horas às 11 horas e 45 minutos e das 13 às 15 horas e 30 minutos.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[2][5]/[0][7]/[2][0][0][7]
Hora 15 horas.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas
Sessão pública, só podendo intervir o concorrente ou quem o represente.
IV.3.7.2) Data, hora e local
Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou
no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora 10 horas. Local sala de concursos do CLAFA, piso 1 do edifício A, na morada indicada em I.l.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Nos termos do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 12/2004, de 9 de Janeiro, a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do n.º III.2.1.3;
b) A data limite para recepção de propostas será a indicada em IV.3.3) ou ao 30.º dia a contar da data de publicação do anúncio no Diário da República, consoante o que ocorrer mais tarde.
ANEXO A
1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Organismo Direcção de Finanças da Força Aérea Serviço Administrativo e Financeiro Tesouraria | À atenção de |
Endereço Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Edifício A, piso 2, Alfragide | Código postal 2614-506 |
Localidade/Cidade Amadora | País Portugal |
Telefone 214723620/1 | Fax 214712786 |
Correio electrónico tesouraria.sa@emfa.pt | Endereço internet (URL) |
12 de Junho de 2007. - O Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, Fernando Frazão.
2611022535