Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de alterações no orçamento do Ministério da Saúde publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 50, div. 14, subdiv. 31, onde se lê "Classificação funcional -, Classificação económica -, Alínea -» deve ler-se "Classificação funcional 4.02.0, Classificação económica 08.02.03, Alínea A».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.