Por deliberação da secção permanente do senado, em reunião de 25 de Outubro de 2006, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovada a adequação do curso de licenciatura em Sociologia da Faculdade de Letras desta Universidade, ao regime fixado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia, da Faculdade de Letras desta Universidade, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior sob o número R/B - AD - 268/2007, sujeito ao seguinte regulamento:
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Sociologia
Artigo 1.º
Curso de licenciatura
A Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, confere o grau de licenciado em Sociologia.
Artigo 2.º
Área científica do curso
A área científica predominante do curso é de Sociologia.
Artigo 3.º
Objectivos do curso
O curso de licenciatura em Sociologia tem como objectivo formar licenciados em sociologia, dotando-os de competências para o exercício de actividade profissional.
Artigo 4.º
Coordenação e acompanhamento do curso
1 - De acordo com o Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto, aprovado pelo senado em 13 de Setembro de 2006, o curso possui director de curso, comissão científica e comissão de acompanhamento.
2 - O director de curso tem as competências definidas no artigo 4.º do Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto.
3 - A comissão científica e a comissão de acompanhamento têm a constituição e as competências definidas no artigo 4.º do Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto.
4 - Compete aos conselhos científico e pedagógico acompanhar o normal funcionamento do curso e aprovar todas as decisões com incidência nas competências desses órgãos, apresentadas mediante proposta do director de curso, com conhecimento do Departamento de Sociologia.
Artigo 5.º
Duração do curso
O curso de licenciatura em Sociologia organiza-se em seis semestres lectivos.
Artigo 6.º
Organização do curso
1 - O curso de licenciatura em Sociologia (1.º ciclo) encontra-se organizado em unidades curriculares contabilizadas em ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System).
2 - Para a obtenção do grau de licenciado o aluno deve perfazer 180 ECTS, repartidos pelos diferentes grupos de unidades curriculares de acordo com o anexo II.
Artigo 7.º
Estrutura curricular
1 - A estrutura curricular e o plano de estudos constam do anexo I.
2 - A comissão científica da licenciatura estabelecerá as unidades curriculares opcionais para cada ano lectivo constantes do anexo I, bem como outras a indicar.
Artigo 8.º
Condições de ingresso
As condições de ingresso no curso de licenciatura em Sociologia são as previstas nas disposições legais em vigor.
Artigo 9.º
Regime de prescrição do direito de inscrição
No curso de licenciatura em Sociologia aplica-se o regime geral de prescrição do direito à inscrição, consagrado no artigo 5.º da Lei 37/2003, de 22 de Agosto, e quadro anexo.
Artigo 10.º
Regime de precedências
No curso de licenciatura em Sociologia não há regime de precedências.
Artigo 11.º
Inscrição nas unidades curriculares
O aluno poderá inscrever-se no ano lectivo seguinte com um máximo de quatro unidades curriculares por completar.
Artigo 12.º
Regime de frequência e de avaliação
Os regimes de frequência e de avaliação das unidades curriculares que integram o curso de licenciatura em Sociologia são os previstos nas Normas Gerais de Avaliação aprovadas pelo conselho pedagógico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e em vigor.
Artigo 13.º
Classificação final
1 - A classificação final do curso é expressa no intervalo de 10 a 20 da escala numérica inteira de 0 a 20 valores, sendo a média aritmética ponderada das classificações obtidas nas unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso, considerando o número de créditos em cada unidade curricular.
2- A classificação final do curso será igualmente expressa de acordo com a Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações, numa escala de A a E (de acordo com os artigos. 18.º a 22.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro, e o Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto).
Artigo 14.º
Titulação do grau de licenciado
1 - O grau de licenciado é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgão estatutariamente competente da Universidade do Porto.
2 - Será igualmente emitido um suplemento ao diploma, de acordo com os artigos 38.º a 42.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro, o qual caracterizará, entre outros aspectos, o percurso curricular efectuado pelo aluno.
3 - Os prazos para a emissão da carta de curso, do suplemento ao diploma e de outras certidões são os previstos no artigo 7.º do Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto.
Artigo 15.º
Entrada em funcionamento
O curso de licenciatura em Sociologia entrará em funcionamento no ano lectivo de 2007-2008.
Artigo 16.º
Disposições transitórias
Os alunos que, à data da inscrição no ano lectivo 2007-2008, tenham tido aproveitamento em unidades curriculares do curso de licenciatura em Sociologia, em vigor até ao final do ano lectivo de 2006-2007, integram-se na nova estrutura curricular. Às unidades efectuadas será dada equivalência de acordo com um plano de transição a definir pela comissão científica do curso.
Artigo 17.º
Casos omissos
As situações não contempladas neste Regulamento seguem o preceituado no Regulamento Geral dos Cursos de 1.º Ciclo da Universidade do Porto, no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, e demais legislação aplicável, sendo os casos omissos decididos por despacho do reitor.
ANEXO I
Estrutura curricular
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Letras.
3 - Curso - Sociologia.
4 - Grau ou diploma - licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso - Sociologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso - seis semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável) - não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas da licenciatura em Sociologia
(ver documento original)
10 - Observações:
As disciplinas optativas podem ser de qualquer das áreas científicas referidas
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdade de Letras
Curso de Sociologia
Licenciatura (1.º ciclo)
Sociologia
QUADRO N.º 2
1.º ano/1.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
1.º ano /2.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
2.º ano/3.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
2.º ano/4.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 6
3.º ano/5.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 7
3.º ano/ 6.º semestre curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 8
Unidades curriculares optativas do 5.º e 6.º semestres curriculares
(ver documento original)
24 de Abril de 2007. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
