Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 73/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 4 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3 do artigo 9.º, onde se lê "Instituto de Histologia do Professor Abel Salazar» deve ler-se "Instituto de Histologia e Embriologia Abel Salazar».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.