Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 941/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 21 de Outubro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê "Pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional» deve ler-se "Pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, José Pedro Sucena Paiva, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
