Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 07 - Ministério da Administração Interna, no cap. 80, div. 03, onde se lê "C. F. 1.01.0» deve ler-se "C. F. 1.03.0».

Em 10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no cap. 50, div. 84, subdiv. 12, onde se lê "C. E. 08.01.03 - Serviços autónomos» deve ler-se "C. E. 08.02.03 - Serviços autónomos».

Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 50, div. 81, subdiv. 01, C. E. 02.03.10 e 07.01.01, onde se lê "C. F. 8.02.0» deve ler-se "C. F. 8.02.1».

Em 14 - Ministério da Educação, no cap. 50, div. 12, na subdiv. 22, onde se lê "(**) 115 000» deve ler-se "(*) 11 500», e na subdiv. 40, onde se lê "Edifícios» deve ler-se "C. E. 07.01.03 - Edifícios».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.