Anúncio (extracto) n.º 3104/2007
Certifico narrativamente que, no Cartório Notarial de Viseu a cargo da notária Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho e no livro de notas para escrituras diversas n.º 63, a fl. 57, foi lavrada uma escritura de constituição da associação com a denominação Associação Universal - Paz Moral Trabalho e Social, com sede no lugar de Galifonge, freguesia de Lordosa, concelho de Viseu (provisoriamente na Rua do Valado, Eiró de Baixo), que tem como objecto promover a entreajuda, a solidariedade, a paz entre os povos, moral e cívica, o direito ao trabalho, contribuindo para uma sociedade mais justa, equilibrada e fraterna.
Constituem receitas da Associação as quotas dos associados, cujos montantes serão fixados e alterados em assembleia geral, e ainda quaisquer donativos ou subsídios que lhe sejam atribuídos.
São órgãos da Associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
A competência e forma de funcionamento da assembleia geral rege-se pelas disposições legais aplicáveis, nomeadamente pelos artigos 175.º a 179.º do Código Civil. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, sendo um presidente, um vice-presidente e um secretário, competindo-lhe dirigir as reuniões da assembleia geral e redigir as respectivas actas.
A direcção é composta por cinco associados, presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e vogal, competindo-lhe a gestão social, administrativa, financeira e disciplinar.
Para obrigar validamente a Associação em quaisquer actos ou contratos é necessária a assinatura conjunta do presidente e de qualquer outro membro da direcção, sendo, todavia, suficiente a assinatura de qualquer director nos actos de mero expediente.
O conselho fiscal é composto por três associados, presidente e dois vogais, competindo-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, verificar as suas contas e relatórios e dar parecer sobre actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição de receitas sociais.
Está conforme.
20 de Abril de 2007. - A Notária, Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho.
2611015253