Por razões de força maior devidamente justificadas, a Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita encontra-se impedida de integrar o júri C das provas da fase oral para ingresso no XXVI curso normal de formação de magistrados.
Assim, onde se lê:
"ANEXO I
Júris das provas da fase oral
Júri C:
Presidente - Procuradora-geral-adjunta Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos.
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita.
Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto.
Juiz desembargador Cândido Pelágio Castro Lemos.
Juiz desembargador Manuel Joaquim Braz.
Procuradora-geral-adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.
Procuradora-geral-adjunta Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira.
Procurador da República Júlio Francisco Teixeira Pina Martins.
Procuradora da República Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha."
deve ler-se:
"ANEXO I
Júris das provas da fase oral
Júri C:
Presidente - Procuradora-geral-adjunta Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos.
Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto.
Professora-adjunta Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres.
Juiz desembargador Cândido Pelágio Castro Lemos.
Juiz desembargador Manuel Joaquim Braz.
Procuradora-geral-adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.
Procuradora-geral-adjunta Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira.
Procurador da República Júlio Francisco Teixeira Pina Martins.
Procuradora da República Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha."
14 de Maio de 2007. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.