O Núcleo para a Modernização da Justiça Tributária (NMJT), criado em 5 de Maio de 2005, vem desenvolvendo uma actividade em prol da modernização da área de actuação da justiça tributária, com um contributo muito relevante para o nível de receita atingida e para a melhoria da percepção da resposta a quem não cumpre em sede da cobrança coerciva, a qual merece ser destacada através do devido louvor e reconhecimento público.
Coordenado pelo gestor tributário, Dr. José Maria Pires, o NMJT foi um importante interveniente na passagem de uma situação de profunda insatisfação em termos de tramitação dos processos, designadamente dos de execução fiscal e de contra-ordenações, para uma situação de elevada automatização processual, que permitirá o saneamento das bases de dados de dívidas há muito prescritas.
O excelente trabalho já realizado e em curso, alicerça-se na qualidade do planeamento efectuado, na metodologia adoptada na execução dos planos delineados com visão integrada e profundo conhecimento das matérias a regular, alicerçados numa reconhecida competência técnica, espírito de dedicação, lealdade e trabalho árduo revelado pelo NMJT, o qual vem funcionando na dependência directa do subdirector-geral da Área da Justiça Tributária, Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso, articulando com a Direcção de Serviços de Justiça Tributária, outra peça fundamental na modernização, sendo de relevar em particular o desempenho do Dr. José Maria Pires, enquanto coordenador do Núcleo, quer no âmbito interno de articulação com os diferentes níveis da organização, em especial com os Serviços de Finanças, quer com a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros quer com outras entidades públicas.
23 de Abril de 2007. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.