Despacho (extracto) 9021/2007, de 18 de Maio
Cessação de funções de José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 9021/2007
Por despacho de 29 de Março de 2007 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão deixa de exercer funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Março de 2007.
23 de Abril de 2007. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1566953.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1566953/despacho-extracto-9021-2007-de-18-de-maio