A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho Normativo 44/2002, de 19 de Setembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 38, de 19.09.2002, Pág. 1019
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Aprova o regulamento de formação contínua do pessoal docente. São revogados o Despacho Normativo nº 154/80, de 23 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 71/93, de 8 de Abril, o Despacho Normativo nº 48/94, de 27 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 49/94, de 27 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 84/94, de 17 de Março, o Despacho Normativo nº 68/95, de 9 de Março, o Despacho Normativo nº 138/96 de 18 de Julho, o Despacho Normativo nº 150/97 de 24 de Julho, e o Despacho Normativo nº 207/98, de 6 de Agosto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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