O Dr. Fernando José da Costa, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, torna público que, de harmonia com o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo e da deliberação tomada por esta Câmara Municipal em sua reunião ordinária de 22 de Agosto de 2005, se encontra aberto inquérito público, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do presente edital no Diário da República, as várias alterações à sinalização de trânsito na freguesia do Landal:
1 - Para o lugar de Santa Susana:
1.1 - Na Rua da Esperança, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Rua de 11 de Agosto, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
1.2 - No Largo de 30 de Agosto, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Rua de 11 de Agosto, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
1.3 - Na Rua da Portela, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de 11 de Agosto, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
1.4 - Na Rua de Manuel Louro Miguel, situada a norte do restaurante Cantinho dos Amigos, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com o Largo de Santa Susana, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
1.5 - Na Rua de Manuel Louro Miguel, situada a sul do restaurante Cantinho dos Amigos, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com o Largo de Santa Susana, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
1.6 - No Largo de Santa Susana em frente à sede do Grupo Desportivo de Santa Susana, sentido nascente/poente - junto ao entroncamento com a Rua de 11 de Agosto, colocar um sinal B2 - Stop.
2 - Para o lugar de Bairradas:
2.1 - Na rua sem nome, que começa junto da cerâmica, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
2.2 - Na Rua de Vale Casal, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
2.3 - Na Rua de Vale Casal, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a rua de acesso à auto-estrada A 15, colocar um sinal B2 - Stop.
2.4 - Na Rua do Moinho, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
2.5 - Na Rua do Porto Moinho, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
2.6 - No caminho agrícola sem nome, proveniente dos Rostos, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
2.7 - Na Rua de José Jacinto, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a Estrada de D. Maria II, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
2.8 - Na Estrada de D. Maria II, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3 - Para o lugar dos Rostos:
3.1 - Na estrada sem nome, proveniente dos Rostos, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Estrada de D. Maria II, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.2 - Na Rua de Simão e Louro, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Estrada de D. Maria II, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.3 - Na rua sem nome proveniente do cemitério, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a Rua de Simão e Louro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.4 - Na Rua de Simão e Louro, sentido nascente/poente - junto do cruzamento com a Rua do Casal dos Loureiros, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.5 - Na Rua dos Loureiros, sentido poente/nascente - junto do cruzamento com a Rua do Casal dos Loureiros, colocar um sinal B2 - Stop.
3.6 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a seguir ao entroncamento com a Rua do Casal dos Loureiros, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km por hora.
3.7 - Na Travessa do Canadas, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
3.8 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a seguir ao Largo de Rafael Matias, colocar um sinal A14 - crianças.
3.9 - Na rua principal, sentido poente/nascente - cerca de 100 m antes da igreja, colocar um sinal A14 - crianças.
3.10 - Na Travessa do Tardão, sentido nascente/poente - junto do cruzamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.11 - Na Travessa do Caniço, sentido sul/norte - junto do cruzamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
3.12 - Na Rua do Casal da Barreira, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B2 - Stop.
3.13 - Na Rua Casal da Barreira, sentido norte/sul - junto da escola primária, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
3.14 - Na Rua do Casal da Barreira, sentido norte/sul - cerca de 150 m antes do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
3.15 - Na Rua do Casal da Barreira, sentido norte/sul - a seguir ao entroncamento com a rua principal, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
3.16 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a cerca de 150 m antes do entroncamento com a Rua do Casal da Barreira, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
3.17 - Na estrada da Fontinha, sentido nascente/poente - a seguir do cruzamento com a Rua do Casal da Barreira, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
3.18 - Na Rua do Casal da Barreira, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada da Fontinha, colocar um sinal B2 - Stop.
3.19 - Na estrada da Fontinha, sentido poente/nascente - cerca de 150 m antes do entroncamento com a Rua do Casal da Barreira, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
3.20 - Na estrada da Fontinha, sentido poente/nascente - antes do entroncamento com a Rua do Casal da Barreira, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
3.21 - Na rua principal, sentido poente/nascente - a seguir ao entroncamento com a Rua do Casal da Barreira, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km por hora.
3.22 - Na Rua do Casal da Barreira, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada da Fontinha, colocar um sinal B2 - Stop.
3.23 - Na Rua de Santos e Colaço, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B2 - Stop.
3.24 - Na Rua de Santos e Colaço, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal C1 - sentido proibido.
3.25 - Na Rua de Julião de Almeida, sentido norte/sul - junto do cruzamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.26 - No caminho agrícola, proveniente dos Casais da Serra, sentido sul/norte - junto do cruzamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.27 - Na Rua de José Veneno, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.28 - Na estrada do Matadouro, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a Rua do Casal dos Loureiros, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
3.29 - Na estrada do cemitério, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a estrada principal n.º 568, colocar um sinal B2 - Stop.
4 - Para o lugar dos Casais dos Vales:
4.1 - No Beco das Laranjeiras, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a estrada municipal n.º 568, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
4.2 - No Beco das Laranjeiras, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a estrada municipal n.º 568, colocar um sinal H4 - via pública sem saída.
5 - Para o lugar dos Casais da Serra:
5.1 - No caminho agrícola, proveniente dos Casais da Neve, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a estrada municipal n.º 568, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.2 - No arruamento de acesso à Associação Social e Desenvolvimento, sentido nascente/poente - junto do cruzamento com a estrada municipal n.º 568, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.3 - Na Rua dos Olivais, sentido norte/sul - junto do cruzamento com a estrada municipal n.º 568, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.4 - Na estrada municipal n.º 568, sentido norte/sul - junto da passadeira para peões situada antes da rotunda, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.5 - Na estrada municipal n.º 568, sentido norte/sul - no início do separador triangular da rotunda, colocar um sinal D3a - obrigação de contornar a placa ou obstáculo.
5.6 - Na estrada municipal n.º 568, sentido sul/norte - junto da passadeira situada a seguir à rotunda, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.7 - Na Rua da Portela do Brejo, sentido nascente/poente junto da passadeira para peões situada a seguir à rotunda, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.8 - Na Rua da Portela do Brejo, sentido nascente/poente - junto da passadeira para peões, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.9 - Na Rua da Portela do Brejo, sentido nascente/poente - no separador triangular situado antes da rotunda, colocar um sinal D3a - obrigação de contornar a placa ou obstáculo.
5.10 - Na rua principal, sentido nascente/poente - junto da passadeira para peões existente antes da rotunda, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.11 - Na rua principal, sentido nascente/poente - no separador triangular situado antes da rotunda, colocar um sinal D3a - obrigação de contornar a placa ou obstáculo.
5.12 - Na rua principal, sentido poente/nascente - junto da passadeira para peões, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.13 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a seguir ao cruzamento da rotunda, colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km por hora.
5.14 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a seguir ao cruzamento da rotunda, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
5.15 - Na rua principal, sentido nascente/poente - a seguir ao entroncamento com a Travessa da Venda do Marco, colocar um sinal H7 - passagem de peões.
5.16 - Na rua principal, sentido nascente/poente - antes do entroncamento com a Rua do Casal do Simão, colocar um sinal A14 - crianças.
5.17 - Na rua principal, sentido nascente/poente - antes do entroncamento com a Rua do Casal do Simão, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
5.18 - Na rua principal, sentido nascente/poente - antes do entroncamento com a Rua do Casal do Simão (frente ao portão da escola), colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.19 - Na rua principal, sentido norte/sul - antes do jardim-de-infância, colocar um sinal A16a - passagem de peões.
5.20 - Na rua principal, sentido norte/sul - em frente do portão do jardim-de-infância, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.21 - Na Travessa da Venda do Marco, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.22 - Na Travessa da Venda do Marco, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a Rua da Venda do Marco, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.23 - Na rua sem nome proveniente da Rua dos Olivais, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.24 - Na Rua do Casal do Simão, sentido norte/sul - em frente da escola primária, junto da passadeira de peões, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.25 - Na Rua do Casal do Simão, sentido sul/norte - em frente da escola primária, junto da passadeira de peões, colocar um sinal H7 - passagem para peões.
5.26 - Na Rua do Casal do Simão, sentido sul/norte - antes do cruzamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.27 - Na Rua do Mirante, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.28 - Na Rua do Barreirão, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.29 - Na Rua do Moinho, sentido sul/norte - junto do cruzamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.30 - Na Rua Alto do Mariano, sentido norte/sul - junto do cruzamento da rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.31 - Na Rua do Chafariz Velho, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de Santa Catarina, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.32 - Na rua sem nome, proveniente da Rua do Moinho, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de Santa Catarina, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.33 - Na Rua da Encosta do Sol, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de Santa Catarina, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.34 - Na rua sem nome que faz ligação com a Rua do Chafariz Velho, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a Rua de Santa Catarina, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.35 - Na Rua do Casal do Simão, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de Santa Catarina, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.36 - Na Rua do Portinho, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua de São Sebastião, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.37 - Na Rua de José Alexandre, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Rua de São Sebastião, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.38 - No Largo de Alfredo José dos Santos, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Rua de São Sebastião, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.39 - Na Rua do Arneiro, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a Rua do Casal do Simão, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.40 - Na Rua dos Carvalhos, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a Rua do Casal do Simão, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
5.41 - Na Rua da Encosta do Sol, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a Rua do Casal do Simão, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6 - Para o lugar dos Amiais:
6.1 - Na rua principal, sentido sul/norte - no início da rua colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km por hora.
6.2 - Na Rua dos Talhos do Concelho, sentido nascente/poente junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6.3 - Na rua sem nome, sentido nascente/poente - junto da estrada proveniente da Estrada de D. Maria II, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6.4 - Na Rua do Beco do Moinho, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6.5 - Na Travessa do Gilberto, sentido poente/nascente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6.6 - Na Rua de Nossa Senhora do Rosário, sentido nascente/poente - junto da entrada localizada próximo da Capela da Nossa Senhora do Rosário, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
6.7 - Na Rua de Nossa Senhora do Rosário, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
7 - Para o lugar dos Casais da Pedreira:
7.1 - Na Estrada dos Casais da Pedreira, sentido sul/norte - junto do cruzamento com a rua principal do lugar dos Amiais, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
7.2 - Na rua principal, sentido poente/nascente - na curva situada a cerca de 500 m do início da rua principal, colocar dois sinais Et2 - baias direccionais.
7.3 - No início da rua principal, sentido poente/nascente - colocar um sinal C13 - proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km por hora.
8 - Para o lugar dos Casais da Neve:
8.1 - Na rua principal, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a Rua do Mariano, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
8.2 - Na rua principal, sentido norte/sul - na curva situada entre as casas da Senhora Elisa Marques, colocar dois sinais Et2 - baias direccionais.
8.3 - No beco dos Louros, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a rua principal, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
8.4 - Na rua principal, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
9 - Para o lugar dos Casais da Marmeleira:
9.1 - Na rua principal, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada da Fontinha, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
9.2 - Na rua sem nome que faz ligação à estrada do cemitério, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada da Fontinha, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
10 - Para o lugar da Granja:
10.1 - No início da rua principal, sentido nascente/poente - colocar um sinal A4a - passagem estreita.
10.2 - Na rua principal, sentido nascente/poente - na curva (para a direita), situada em frente da casa de Carolina Lourenço, colocar um sinal Et2 - baia direccional.
10.3 - Na rua principal, sentido nascente/poente - em cada pilar da ponte, situada antes do matadouro de codornizes, colocar um sinal Et5 - baliza de posição.
10.4 - Na rua principal, sentido nascente/poente - junto do matadouro de codornizes, colocar dois sinais Et2 - baias direccionais.
10.5 - Na bifurcação da rua principal com a estrada dos Granjeiros, sentido nascente/poente - em cada pilar da ponte da Granja, colocar um sinal Et5 - baliza de posição.
10.6 - Na rua principal, sentido poente/nascente - em cada pilar da ponte, situada a seguir ao matadouro, colocar um sinal Et5 - baliza de posição.
10.7 - Na rua principal, sentido poente/nascente - antes da casa em ruínas, situada próximo do posto de transformação, colocar um sinal A4a - passagem estreita.
10.8 - Na rua principal, sentido poente/nascente - na curva (à esquerda), existente antes da ligação da Granja com os Casais da Marmeleira, colocar dois sinais ET2 - baias direccionais.
10.9 - Na rua principal, sentido poente/nascente - na curva (à direita), situada antes da ligação da Granja com os Casais da Marmeleira, colocar um sinal ET2 - baias direccionais.
11 - Para o lugar da Quinta Nova:
11.1 - Na Rua da Quinta Nova, sentido norte/sul - junto do cruzamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
11.2 - Na Rua de António Guilherme, sentido sul/norte - junto do cruzamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
12 - Para o lugar dos Granjeiros:
12.1 - Na rua principal, sentido norte/sul - junto do cruzamento com a estrada do Matadouro, colocar um sinal B2 - Stop.
12.2 - Na rua principal, sentido sul/norte - na curva (à esquerda), situada antes da casa da sucata, colocar dois sinais Et2 - baias direccionais.
12.3 - Na rua principal, sentido sul/norte - na curva (à direita), situada a seguir à casa da sucata, colocar um sinal Et2 - baias direccionais.
12.4 - Na rua principal, sentido sul/norte - na curva (à direita) situada em frente à adega de António da Paz, colocar dois sinais Et2 - baias direccionais.
12.5 - Na rua principal, sentido sul/norte - na curva (à direita) existente antes do entroncamento com a estrada da Granja, colocar três sinais Et2 - baias direccionais.
12.6 - Na rua principal, sentido sul/norte - junto do entroncamento com a estrada da Granja, colocar um sinal B1 - cedência de passagem.
13 - Para o lugar do Landal:
13.1 - Na rua sem nome, situada a nascente do Landal, junto à Quinta da Palmeira, sentido norte/sul - junto do entroncamento com a estrada nacional n.º 361, colocar um sinal B2 - Stop.
13.2 - Na Travessa da Fonte Nova, sentido nascente/poente - junto do entroncamento com a estrada nacional n.º 361, colocar um sinal B2 - Stop.
13.3 - Na Rua do Divino Espírito Santo, sentido nascente/poente - junto do Largo do Cruzeiro, colocar um sinal A4a - passagem estreita.
13.4 - Na Rua do Divino Espírito Santo, sentido poente/nascente - a seguir ao cruzamento com a estrada nacional n.º 361, colocar um sinal A4a - passagem estreita.
Para constar se passa o presente edital e outros de integral teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo e procede-se à sua publicação no Diário da República.
E eu (Assinatura ilegível), chefe da Divisão Administrativa e Financeira do município das Caldas da Rainha, o subscrevi.
11 de Abril de 2007. - O Presidente da Câmara, Fernando José da Costa.