Anúncio (extracto) n.º 1768/2007

Certifico que, por escritura de 29 de Dezembro de 2006, exarada com início a fls. 117 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas do Cartório Notarial de Maria Helena Serra de Barros Guerra n.º 66, foi constituída a associação denominada ATC - Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural do Porto e na Região, com sede na Torre Medieval, Calçada de D. Pedro Pitões, 15, Porto, a qual tem como papel principal:

a) Defender e promover os interesses globais e comuns dos associados;

b) Promover a cooperação dos agentes económicos ligados ao sector turístico e a comunidade local;

c) Conduzir acções de formação para transmitir a importâcia do património local e regional;

d) Apostar na diferenciação, especialização e melhoria da oferta turística;

e) Valorizar os recursos culturais e naturais para a criação de uma oferta turística de qualidade;

f) Desenvolver a prestação de serviços aos associados assente na organização do produto, estudos de mercado e na monitorização de acções relacionadas com a qualidade dos serviços prestados de forma a garantir a satisfação dos turistas;

g) Elaborar planos de divulgação e promoção a nível nacional e internacional dos produtos oferecidos pelos associados;

h) Organizar e participar em feiras, congressos, seminários e workshops;

i) Assegurar a divulgação através de sites, vídeos, brochuras, mapas e dossiers informativos;

j) Manter e fazer funcionar uma sede e os serviços convenientes, entre os quais marcações, reservas e atendimento;

l) Admitir e associar-se a outros parceiros e organismos públicos e privados;

m) Pode vir a desenvolver outras actividades.

1 - Podem ser associados da ATC todas as pessoas singulares ou colectivas, de direito privado ou público, que desenvolvam, directa ou indirectamente, actividades no sector do turismo cultural na área do Porto e região.

2 - Existem as seguintes categorias de associados:

a) Fundadores: as entidades que outorgaram o acto de constituição da Associação;

b) Efectivos: pessoas singulares ou colectivas que desenvolvam actividade relevante no sector do turismo cultural e sectores complementares deste que posteriormente à escritura de constituição da Associação se tornem titulares dos direitos e obrigações previstos nos estatutos e na regulamentação complementar;

c) Aliados: todas as outras pessoas singulares e colectivas que desenvolvam actividades de interesse para os fins e objectivos da ATC;

d) Honorários: as pessoas singulares ou colectivas, bem como as entidades que pela sua actividade a assembleia geral queira distinguir, sob proposta fundamentada da direcção.

São ógãos sociais da ATC: a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

Está conforme.

5 de Janeiro de 2007. - A Notária, Maria Helena Serra de Barros Guerra.

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