Anúncio (extracto) n.º 1699/2007
Certifico que, por escritura outorgada em 24 de Janeiro de 2007, no Cartório Notarial a cargo da notária Maria Cristina dos Reis Santos, exarada a fls. 96 e seguintes do respectivo livro n.º 79-A, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos, com a denominação de Centro de Apoio Espiritual Amigos de Chaves, a qual durará por tempo indeterminado, tem a sua sede na Rua do Alferes João Batista, Edifício Nova Era, bloco 3, loja n.º 2, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, e tem por objecto o apoio espiritual e social conforme estudos e ensinamentos de Allan Kardec.
Poderão ser associados todos os indivíduos, maiores de 18 anos, independentemente da sua nacionalidade ou sexo, bem como pessoas colectivas, desde que para isso solicitem a sua inscrição e a mesma seja aprovada pela direcção.
Os direitos e deveres dos associados, suas categorias, condições de admissão, saída e exclusão, no que os estatutos forem omissos, serão definidos por um regulamento interno.
Os associados ficam obrigados a concorrer para o património social com o pagamento de uma quota mensal ou anual, de montante a estabelecer por deliberação da assembleia geral, podendo ser alterada por esta em qualquer altura.
São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
A competência e a forma de funcionamento da assembleia geral são as prescritas na legislação aplicável, designadamente nos artigos 170.º a 179.º do Código Civil.
A mesa da assembleia geral é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário, competindo-lhes redigir as actas e dirigir os seus trabalhos.
A direcção é composta por cinco membros: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
A associação é representada por toda a direcção.
O conselho fiscal é composto por um presidente, um 1.º vogal e um 2.º vogal.
Os mandatos dos órgãos sociais da associação têm a duração de três anos.
É certidão de teor parcial.
24 de Janeiro de 2007. - A Notária, Maria Cristina dos Reis Santos.
3000225516