Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 19 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê "Cap. 01, div. 02, subdiv. 02» deve ler-se "Cap. 01, div. 02» e onde se lê "Cap. 01, div. 04, subdiv. 02» deve ler-se "Cap. 01, div. 04».

No cap. 02, div. 02, C. E. 01.01.10, na coluna "Reforços ou inscrições», onde se lê "1473» deve ler-se "1743».

No cap. 03, div. 06, subdiv. 06, na coluna "Funcional», onde se lê "2.03.2» deve ler-se "2.03.0», onde se lê "Cap. 03, div. 07» deve ler-se "Cap. 03, div. 06, subdiv. 07» e onde se lê "Cap. 03, div. 07, subdiv. 06» deve ler-se "Cap. 03, div. 06, subdiv. 07».

No cap. 03, div. 12, subdiv. 01, na coluna "Código», onde se lê "02.09.04» deve ler-se "02.01.04».

No cap. 04, div. 05, subdiv. 01, na coluna "Código», onde se lê "01.02.01» deve ler-se "02.01.01».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Abril de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.