SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante

Sistema de qualificação de fornecedores do Grupo EDP.

II.1.2) Objecto do sistema de qualificação - descrição dos bens, serviços ou obras

Concepção, fabrico, fornecimento, seguros, transporte, construção, montagem, ferramentas especiais, peças de reserva, comissionamento, serviço experimental, ensaios e colocação em serviço industrial de quatro instalações de desnitrificação de gases de combustão por redução selectiva catalítica (SCR) do tipo "High-Dust" para os grupos geradores 1 a 4 da Central Termoeléctrica de Sines (4 x 314 MWe).

O contrato englobará todos os serviços e obras necessárias para a entrega completa das instalações de desnitrificação, incluindo todos os serviços auxiliares, obras novas e modificações que seja preciso realizar para a total integração das novas instalações na central existente. Assim, o contrato deverá incluir, entre outras, garantias referentes a parâmetros relacionados com o meio ambiente (emissões de óxidos de azoto e amoníaco, emissão de ruído), prazo de execução, materiais, disponibilidade operacional, funcionamento e consumos. Incluídos nos trabalhos, consideram-se também a gestão do projecto, a engenharia e todos os ensaios finais que precedem a entrega das instalações.

II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada.

Constituem requisitos obrigatórios:

Dispor de uma tecnologia de desnitrificação de gases de combustão por redução selectiva catalítica SCR do tipo "High-Dust", de acordo com o estado da arte e suficientemente comprovada, e ter executado pelo menos, duas instalações nos últimos cinco anos em operação em centrais térmicas de carvão pulverizado de capacidade igual ou superior a 250 MW eléctricos.

Poderão apresentar candidatura empresas que possuam condições legais para o exercício da actividade e satisfaçam, individualmente ou no conjunto, os seguintes requisitos:

Possuírem alvarás das categorias, classes e subclasses adequados aos fornecimentos a prestar.

Responderem ao Questionário Processo de Identificação da Empresa.

Demonstrarem capacidade económica e financeira que garanta a correcta execução global e completa do contrato.

Comprovarem documentalmente que têm a situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal.

Apresentarem declaração de aceitação das disposições e exigências constantes no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e no Sistema de Gestão de Prevenção e Segurança (SGPS) da Central Termoeléctrica de Sines

Evidenciarem o cumprimento das disposições legais em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho e ambiente.

Apresentarem declaração de não utilização de mão-de-obra ilegal, nem de permitirem que eventuais subcontratados a utilizem.

Registarem-se no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt) Evidenciarem a existência de um sistema de garantia de qualidade.

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.1.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

007/PNC-RQ/2007.

IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.1.3) Duração do sistema de qualificação

Desde [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

Duração indeterminada [X]

Outras [ ]

IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação

Avaliação de desempenho positiva;

Actualização anual da informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações naquela.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) ALGUM DOS CONTRATOS SE ENQUADRA NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

O Questionário Processo de Identificação referido, assim como a Documentação Técnica e o Regulamento de Segurança do Grupo EDP, poderão ser obtidos mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo A.

Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas em CD em formato pdf. As declarações e documentos em que se exija autenticação são também entregues em papel, devidamente validadas, até às 17 horas do dia 8 de Março de 2007 na morada indicada no anexo A.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[3][1]/[0][1]/[2][0][0][7]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO/AS CANDIDATURAS

31 de Janeiro de 2007. - Por EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, S. A. - Plataforma de Negociação e Compras - Dep. Registo e Qualificação, o Subdirector, Luís Clemente.

3000225469