Resolução da Assembleia da República n.º 44/2002
Viagem do Presidente da República a Barcelona e a Salamanca
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Barcelona e a Salamanca entre os dias 10 e 12 do corrente mês de Julho.
Aprovada em 4 de Julho de 2002.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.