Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Educação, a Portaria 1079/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 14 de Dezembro de 1989, a p. 5409, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No título, onde se lê "Portaria 1097/89» deve ler-se "Portaria 1079/89».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Janeiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.