Despacho Normativo 108/2000, de 3 de Agosto
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 31, de 03.08.2000, Pág. 685
- Data: 2000-08-03
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Cria um sub-programa destinado especificamente a desempregados que tenham exercido funções docentes em escolas integradas na rede pública da Região Autónoma dos Açores e não se encontrem abrangidos por qualquer mecanismo de protecção social no desemprego. Revoga o Despacho Normativo nº 236799 de 14 de Outubro e o Despacho Normativo nº 302/99 de 09 de Dezembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/153018/despacho-normativo-108-2000-de-3-de-agosto