Portaria 37/2002, de 18 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 16, de 18.04.2002, Pág. 486
- Data: 2002-04-18
- Diploma não vigente
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Sumário
Regulamenta os cursos livres ministrados nos Conservatórios Regionais. Revoga a Portaria nº 7/78, de 3 de Fevereiro, a Portaria nº 21/78, de 10 de Maio, o Despacho Normativo nº 10/78, de 27 de Abril e Despacho Normativo nº 184/98, de 23 de Julho.
Aviso
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