Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2006, o despacho (extracto) n.º 16 087/2006 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Marta Isabel Messias Calvinho Martins (escalão 2, índice 209) [...] Luísa Maria Peixoto de Oliveira (escalão 2, índice 233) [...] Anabela Salgueiro Oliveira (escalão 2, índice 209) [...] Adalberto de Jesus Gomes Rodrigues (escalão 2, índice 209) [...] António José Lima de Sousa (escalão 3, índice 218)" deve ler-se "Marta Isabel Messias Calvinho Martins (escalão 1, índice 222) [...] Luísa Maria Peixoto de Oliveira (escalão 3, índice 244) [...] Anabela Salgueiro Oliveira (escalão 1, índice 222) [...] Adalberto de Jesus Gomes Rodrigues (escalão 1, índice 222) [...] António José Lima de Sousa (escalão 2, índice 233)".
8 de Setembro de 2006. - A Presidente, Leonor Furtado.