Anúncio de procedimento n.º 5556/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Travessa do Municipio, nº 3 c/v
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EM-2015/15000026 - Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em Fitares
Descrição sucinta do objeto do contrato: EM-2015/15000026 - Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em Fitares
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45259900
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Municipio, nº 3 c/v
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Vergilio Horta
Código postal: 2710 510
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro geral ou construtor geral de construção tradicional, classe correspondente ao valor total da proposta ou 1ª Subcategoria da 1ª categoria, classe correspondente ao valor total da proposta, e1ª Subcategoria da 4ª categoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, e 10ª Subcategoria da 4ª categoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basilio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
408939294
