Despacho 20 974/2006

Por meu despacho de 29 de Setembro de 2006, foram a licenciada Florbela Marques Cunha Guerra, o licenciado José Miguel da Graça Estevão André Nogueira, o mestre Paulo Jorge Martins Dias e a licenciada Isabella Maria Rebelo Oliveira, técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, assessores do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Setembro de 2006. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.