Declaração
Segundo comunicação da 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 20 de Junho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê
Cap. 02, div. 04, subdiv. 01, C. F. 8.01.0, C. E. 02.08.02 - Outros bens não duradouros
Cap. 04, div. 01, subdiv. 01
deve ler-se:
Cap. 02, div. 04, subdiv. 01, C. F. 8.01.0, C. E. 02.02.08 - Outros bens não duradouros
Cap. 04, div. 01
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.