Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, div. 02, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.03.07, na col. "Anulações», onde se lê "227» deve ler-se "277».

No cap. 01, div. 09, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 02.01.00, onde se lê "Bens não duradouros» deve ler-se "Bens duradouros».

No cap. 01, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.03.06, na col. "Anulações», onde se lê "12329» deve ler-se "667».

No cap. 01, div. 13, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê "C. E. 02.01.0» deve ler-se "C. E. 02.01.03».

No cap. 02, div. 01, onde se lê "Subdiv. 01» deve ler-se "Subdiv. -».
No cap. 02, div. 02, onde se lê "Subdiv. 01» deve ler-se "Subdiv. -».
No cap. 03, div. 12, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 01.01.02, na col. "Anulações», onde se lê "1536» deve ler-se "1563».

No cap. 03, div. 13, subdiv. 02, onde se lê "C. F. 3.01.0» deve ler-se "C. F. 3.02.0».

No cap. 03, onde se lê "Div. 17, subdiv. 18» deve ler-se "Div. 18, Subdiv. -».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.