Declaração
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, div. 01, subdiv. 01, C. E. 06.03.00, na col. "Rubricas», onde se lê "Despesas:» deve ler-se "Diversas:».

No cap. 01, div. 04, subdiv. 01, C. F. 8.01.0, C. E. 04.02.01, na col. "Anulações», onde se lê "-» deve ler-se "2».

No cap. 01, div. 05, onde se lê "C. E. - Outros serviços» deve ler-se "C. E. 02.03.10 - Outros serviços».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.