Para os devidos efeitos se rectifica que no despacho (extracto) n.º 16 409/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 1 de Agosto de 2006, a p. 14 764, e referente à rescisão do contrato da mestre Conceição Manuela Prisco da Rocha Almeida. Assim, onde se lê "com efeitos a partir de 12 de Setembro de 2006" deve ler-se "com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006".
14 de Setembro de 2006. - A Técnica Superior Principal, Elsa Maria Lopes Braga.