Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
No n.º 104, de 31 de Maio de 2005, a p. 8203, onde se lê "António Louro Conceição, ajudante técnico," deve ler-se "António Louro da Conceição, adjunto técnico,".
No n.º 22, de 31 de Janeiro de 2006, onde se lê "Maria Conceição Bação Falé [...] Euro 577,11" deve ler-se "Maria Conceição Bação Falé [...] Euro 351,31" e, a p. 1437, onde se lê "Maria Lurdes Nunes Ferreira Penedo [...] Direcção Regional de Educação de Lisboa," deve ler-se "Maria Lurdes Nunes Ferreira Penedo [...] Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves,".
No n.º 125, de 30 de Junho de 2006, a p. 9513, a publicação referente a Maria Florinda Soares não deve ser considerada sob o título "Ministério do Trabalho e da Segurança Social" mas sim "Ministério da Saúde", sendo o serviço "Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo".
No n.º 167, de 30 de Agosto de 2006, a p. 16 959, onde se lê "José António Coelho Alves Portela [...] Gabinete de Estudos e Planeamento," deve ler-se "José António Coelho Alves Portela [...] Direcção-Geral dos Transportes Terrestres,", a p. 16 960, onde se lê "Artur Manuel Casal Lopes Oliveira, assistente administrativo principal," deve ler-se "Artur Manuel Casal Lopes Oliveira, assistente administrativo especialista," e, a p. 16 967, onde se lê "Irene Reis Pires Micaelo Borges [...] Agrupamento Escolar n.º 1 de Évora," deve ler-se "Irene Reis Pires Micaelo Borges [...] Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Rainha Santa Isabel, de Coimbra,".
18 de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.