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Resolução 1/79/A, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Designa o licenciado Emanuel António de Melo Sousa para membro da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas.

Texto do documento

Resolução 1/79/A

Usando da faculdade que lhe confere a alínea j) do artigo 22.º do Estatuto da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Regional, em sessão plenária de 24 de Janeiro de 1979, resolveu designar para membro da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas o licenciado Emanuel António de Melo Sousa, advogado em Lisboa.

Assembleia Regional dos Açores, 24 de Janeiro de 1979. - O Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Alberto Romão Madruga da Costa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1979/02/24/plain-151208.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/151208.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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