Despacho (extracto) n.º 17 752/2006

No uso de competência delegada, por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 27 de Julho de 2006:

Foi a Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, juíza de direito servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal, destacada, por permuta, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi o Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva, juiz de direito servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, destacado, por permuta, como juiz auxiliar, nos Juízos Criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal.

Foi o Dr. Adelino Diogo Urbano da Costa, juiz de direito do Tribunal de Comarca do Sabugal, destacado, por permuta, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé.

Foi a Dr.ª Mariana Roque Ferreira Leite Caetano, juíza de direito servindo, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Loulé, colocada, por permuta, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca do Sabugal.

(Posse: cinco dias, ou no 1.º dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.)

31 de Julho de 2006. - Pelo Juiz-Secretário, (Assinatura ilegível.)