Despacho (extracto) n.º 17 751/2006

No uso de competência delegada, por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 25 de Julho de 2006:

Foi o Dr. José Augusto Gouveia de Barros, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto, destacado, por permuta, como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi a Dr.ª Teresa de Jesus Ribeiro de Sousa Henriques, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto, destacada, por permuta, como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi o Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes, juiz de direito servindo como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, destacado, por permuta, como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Manuel Jorge França Moreira, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, destacado, por permuta, como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 2.ª Vara Mista de Sintra, destacada, por permuta, como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Foi o Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, destacado, por permuta, como juiz auxiliar na 2.ª Vara Mista de Sintra.

Foi a Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, transferida, por permuta, para o 7.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Foi a Dr.ª Marta Maria Gonçalves Rocha, juíza de direito do 7.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida, como requereu, por permuta, para o 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Oeiras, destacada, por permuta, como juíza auxiliar no 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Foi o Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 3.º Juízo Criminal de Cascais, transferido, como requereu, por permuta, para o 3.º Juízo Criminal de Oeiras.

Foi a Dr.ª Vanessa Sofia Lopes Pinto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim, destacada, por permuta, como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Odemira.

Foi a Dr.ª Susana Sofia Ribeiro da Silva, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Odemira, colocada, por permuta, como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Almeirim.

Foi o Dr. José da Rocha Henriques, juiz de direito servindo como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, colocado, por permuta, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi a Dr.ª Elsa Cristina Caseiro Duarte, juíza de direito servindo como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, colocada, por permuta, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, juíza de direito servindo como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, por permuta, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos, juíza de direito servindo como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, por permuta, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Calheiros Horta, juíza de direito servindo como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocada, por permuta, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

(Posse: cinco dias, ou no 1.º dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.)

31 de Julho de 2006. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.