Deliberação (extracto) n.º 1151/2006

Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 18 de Julho de 2006, foi efectuado o seguinte movimento judicial:

Tribunais da relação:

Foi o Dr. Sérgio Gonçalves Poças, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, servindo, em comissão de serviço, como director-adjunto, no Centro de Estudos Judiciários, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi a Dr.ª Maria Margarida Blasco Martins Augusto Teles de Abreu, juíza desembargadora, servindo, como auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, colocada como juíza desembargadora do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Francisco Marcolino de Jesus, juiz desembargador, servindo, como auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, colocado como juiz desembargador do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. António Manuel Clemente Lima, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como inspector-geral, na Administração Interna, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi o Dr. João Miguel Ferreira da Silva Rato, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. João Inácio Monteiro, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Ana Maria Pereira de Moura Resende, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. José António Pires Teles Pereira, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial, transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi a Dr.ª Alice Fernanda Nascimento dos Santos, juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. Sílvio José Teixeira de Sousa, juiz de direito da Vara Mista do Funchal, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Maria da Conceição Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Santarém, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Filipe Manuel Pereira Baptista de Melo, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi o Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Gilberto da Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Hermínia de Jesus Marques, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. João Martinho de Sousa Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. António Manuel Maia Neto Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. Rui Manuel de Brito Torres Vouga, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. António de Almeida Coelho da Cunha, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi o Dr. António Francisco de Almeida Calhau, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi a Dr.ª Ana Maria Barata de Brito, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Manuel José Aguiar Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Faria Canadas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. João Beato Oliveira de Sousa, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Norte, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi o Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. José do Nascimento Adriano, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José Maria Sousa Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. António José Fernandes Isidoro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José Manuel Vieira Lamim, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José da Ascenção Nunes Lopes, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Sul, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi o Dr. António do Amaral Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. José Gabriel Correia Pereira da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. António Eleutério Brandão Valente de Almeida, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi a Dr.ª Maria Isabel São Pedro Soeiro, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo Norte, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada no Tribunal da Relação do Porto, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi a Dr.ª Maria das Dores Eiró de Araújo, juíza de direito da 4.ª Vara Cível do Porto, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. João Eduardo Cura Mariano Esteves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. José Rafael dos Santos Arranja, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal da Relação.

Foi o Dr. Manuel José Pires Capelo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Paula da Fonseca Lobo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Belmiro João Gonçalves Andrade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Fernando Correia Estrela, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Alberto António Moreira Mira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Elisa Costa Sales, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Deolinda Maria Fazendas Borges Varão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Isabel Fernandes Tapadinhas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Guilherme António Machado Castanheira, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. António José Ferraz de Freitas Neto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Natalino Carapeta Bolas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Carlos António Paula Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. João Carlos Proença de Oliveira Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Abílio Fialho Ramalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Evaristo José Freitas Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Paulo Neto da Silveira Brandão, juiz de direito do Círculo Judicial de Aveiro, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi a Dr.ª Maria da Graça Pereira Marques Mira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Isoleta de Almeida Costa, juíza de direito da 2.ª Vara Cível do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Dina Maria Monteiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. João Miguel Mourão Vaz Gomes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. José António Machado Estelita de Mendonça, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Gilberto Martinho dos Santos Jorge, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Joaquim José Marques Cardoso, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Portimão, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Manuel Carlos Monteiro Barreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Luís Jorge Medeira Ramos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Viseu, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho, juiz de direito do Círculo Judicial de Gondomar, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi a Dr.ª Maria José Rato da Silva e Antunes Simões, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. António Fernando Barateiro Dias Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Mário António Mendes Serrano, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. António Francisco Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. António João Casebre Latas, juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas de Évora, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Maria Eduarda de Mira Branquinho, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Évora, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Manso Salgado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Jorge Manuel Leitão Leal, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Jacinto Remígio Meca, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas, juíza de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Ernesto de Jesus de Deus Nascimento, juiz de direito do Círculo Judicial da Covilhã, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Rui Manuel Gonçalves, juiz de direito do Círculo Judicial de Chaves, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Arlindo Martins de Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. João Paulo Decroock Moura Sampaio, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. António Augusto de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. António Guerra Banha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, juiz de direito do Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi o Dr. José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi o Dr. Jaime Paulo Tavares Valério, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria da Conceição Alves Gonçalves, juíza de direito do Círculo Judicial do Barreiro, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi a Dr.ª Olga Maria dos Santos Maurício, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Carlos Jorge Viana Berguete Coelho, juiz de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Manuel Ribeiro Marques, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto-Mayor de Carvalho, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Setúbal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Luís Augusto Teixeira, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Aveiro, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi o Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira, juiz de direito do Círculo Judicial da Figueira da Foz, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. António Domingos Pires Robalo, juiz de direito do Círculo Judicial de Castelo Branco, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Anabela Dias da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Leiria, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Maria da Conceição Correia Ribeiro da Cruz Bucho, juíza de direito do Círculo Judicial de Penafiel, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi o Dr. João Henrique Pinto Gomes de Sousa, juiz de direito do Círculo Judicial de Évora, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Maria Pilar Pereira de Oliveira, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Santarém, destacada, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

Foi a Dr.ª Anabela Figueiredo Luna de Carvalho, juíza de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. José Joaquim Aniceto Piedade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. José Augusto Gouveia de Barros, juiz de direito da 4.ª Vara Cível de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Antero Dinis Ramos Veiga, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi a Dr.ª Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar, juíza de direito do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi a Dr.ª Airisa Maurício Antunes Caldinho, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi a Dr.ª Teresa de Jesus Ribeiro de Sousa Henriques, juíza de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. António Luís Terrível Cravo Roxo, juiz de direito do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

Foi o Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Foi o Dr. Manuel Jorge França Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Tribunais de 1.ª instância:

Acesso final:

Foi o Dr. José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, nomeado juiz de direito do 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia, juiz de direito do Círculo Judicial de Portimão, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Portimão.

Foi a Dr.ª Ondina de Oliveira Carmo Alves, juíza de direito da 1.ª Vara Cível de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Carlos Pereira Gil, juiz de direito do Círculo Judicial de Santarém, colocado, como requereu, como juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Santarém.

Foi o Dr. Edgar Gouveia Valente, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Execução das Penas de Évora, nomeado juiz de direito do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Paulo Duarte Barreto Ferreira, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito da Vara Mista do Funchal.

Foi o Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro, juiz de direito do Círculo Judicial de Pombal, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz.

Foi a Dr.ª Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Évora, nomeada juíza de direito do mesmo Círculo Judicial.

Foi o Dr. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, juiz de direito da 1.ª Vara Cível de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Portimão, nomeado juiz de direito do mesmo Círculo Judicial.

Foi a Dr.ª Ausenda Gonçalves, juíza de direito do Círculo Judicial de Santo Tirso, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Matosinhos.

Foi o Dr. Mário Jorge dos Santos Branco Coelho, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Setúbal, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Foi o Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Portalegre

Foi o Dr. Alcides José Carvalho Rodrigues, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão, nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Matosinhos.

Foi o Dr. Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Barreiro, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial do Barreiro.

Foi o Dr. José Alberto Martins Moreira Dias, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Penafiel.

Foi o Dr. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 7.ª Vara Cível do Porto, nomeado juiz de direito da 2.ª Vara Cível do Porto.

Foi o Dr. João Miguel de Matos Cruz Félix Praia, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Viana do Castelo, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Viana do Castelo.

Foi o Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Maria do Carmo Domingues, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Carlos Manuel Lopes Alexandre, juiz de direito da Secção Militar do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Foi o Dr. António Elmano Morais, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Matosinhos, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Lamego.

Foi a Dr.ª Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço e Ávila, juíza de direito do Círculo Judicial de Portimão, nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro.

Foi o Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro, nomeado juiz de direito do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Luís Filipe Dias Cravo, juiz de direito do 5.º Juízo Cível de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, na Vara Mista de Coimbra.

Foi a Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. José Avelino da Encarnação Gonçalves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial da Covilhã.

Foi o Dr. José Carlos Dias Cravo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra, nomeado juiz de direito do 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Amélia Galdino Dias, juíza de direito dos Juízos Criminais de Loures, afecta à instrução criminal, nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures.

Foi o Dr. José Francisco Santos Saruga Martins, juiz de direito do Círculo Judicial de Portalegre, nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Évora.

Foi o Dr. António Miguel Cordeiro da Veiga, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial da Figueira da Foz.

Foi o Dr. Luís Fernando Machado Pires, juiz de direito do Círculo Judicial de Vila Real, nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Cível do Porto.

Foi o Dr. Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto, nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal do Porto.

Foi a Dr.ª Cristina Maria da Silva Malheiro, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Porto, nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Foi o Dr. Ivo Nélson de Caires Batista Rosa, juiz de direito do Tribunal Central de Instrução Criminal, nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. José Valério Ratão Casado, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures, nomeado juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Foi o Dr. Armando da Rocha Azevedo, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto, nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Foi o Dr. Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Barreiro.

Foi a Dr.ª Maria Helena Lamas Marques Correia, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Coimbra, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Pombal.

Foi a Dr.ª Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Aveiro.

Foi a Dr.ª Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Guimarães, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Santo Tirso.

Foi o Dr. José Francisco Mota Ribeiro, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Setúbal, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Foi a Dr.ª Paula Sofia Amaral Albuquerque Coelho de Almeida, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Setúbal, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Oeiras.

Foi o Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito dos Juízos de Execução do Porto, nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal do Porto.

Foi o Dr. Augusto Manuel Torres da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial da Figueira da Foz, destacado, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Foi a Dr.ª Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves, juíza de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis.

Foi a Dr.ª Maria Joana Gomes Duarte Grácio, juíza de direito do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, servindo, em comissão eventual de serviço, no Supremo Tribunal de Justiça, nomeada, como requereu, juíza de direito da 6.ª Vara Criminal de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Foi o Dr. José António Rodrigues da Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 2.ª Vara Criminal de Lisboa, nomeado juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Joaquim António Lourenço Boavida, juiz de direito da 6.ª Vara Cível de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 16.ª Vara Cível de Lisboa, nomeado juiz de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques, juíza de direito da 16.ª Vara Cível Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito da 6.ª Vara Cível Lisboa.

Foi o Dr. William Alexander Stuart Themudo Gilman, juiz de direito do Círculo Judicial de Viana do Castelo, nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Foi a Dr.ª Maria José Sebastião Cortes Caçador, juíza de direito do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Santarém.

Foi a Dr.ª Ana Cristina Rodrigues Clemente, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Guimarães, nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Guimarães.

Foi o Dr. Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Abrantes.

Foi a Dr.ª Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Portimão.

Foi a Dr.ª Manuela Maria Marques Trocado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Criminal do Porto, nomeada juíza de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Foi o Dr. João Bernardo Peral Novais, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa, nomeado, como requereu, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Foi o Dr. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Barcelos, colocado, como requereu, no 1.º Juízo de Execução do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Maria Simões Faria, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 11.ª Vara Cível de Lisboa, nomeada juíza de direito da 4.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira, nomeado juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia.

Foi o Dr. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, juiz de direito do Círculo Judicial de Paredes, nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Gondomar.

Foi o Dr. Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia, nomeado, como requereu, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto.

Foi a Dr.ª Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso, nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel.

Foi o Dr. João Maria Espinho Venade, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Foi o Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa, nomeado juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Anizabel Dulce Sousa Pereira, juíza de direito do 7.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia, destacada, como juíza auxiliar, na 7.ª Vara Cível do Porto.

Foi o Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa, nomeado juiz de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Carla Cristina Figueira Matos, juíza de direito do 2.º Juízo de Execução de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Foi a Dr.ª Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia, nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia.

Foi a Dr.ª Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Vila do Conde, nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Barcelos.

Foi a Dr.ª Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa, juíza de direito do 8.º Juízo Cível de Lisboa, nomeada, como requereu, juíza de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Foi a Dr.ª Maria João Ferreira Lopes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Castelo Branco.

Foi a Dr.ª Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Loulé, nomeada juíza de direito do mesmo Círculo Judicial.

Foi a Dr.ª Susana Maria Galhós Tavares Brás, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, nomeada, como requereu, juíza de direito do Círculo Judicial de Vila Real.

Foi a Dr.ª Paula Alexandra da Silva Cardoso, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Matosinhos, destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Foi o Dr. João Simões Presa Grilo de Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, destacado, como juiz auxiliar, na 2.ª Vara Criminal do Porto.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Gondomar, nomeada juíza de direito do Círculo Judicial de Paredes.

Foi a Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Mista de Sintra, destacada, como juíza auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Armando Manuel da Luz Cordeiro, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Évora, destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Teresa Manuela Pinto da Silva Alves, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Penafiel, nomeada, como requereu, juíza de direito do mesmo Círculo Judicial.

Foi a Dr.ª Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Vila do Conde, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo de Execução do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Paula Soares Ferreira Guedes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Viseu, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Criminal de Viseu.

Foi a Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa, nomeada juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Matosinhos, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Foi a Dr.ª Ana Lúcia dos Reis Gordinho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo, transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Coimbra.

Foi o Dr. António Fernando Marques da Silva, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Portimão, nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Faro.

Foi o Dr. Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, transferido, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Matosinhos.

Foi a Dr.ª Ana Carina Travassos Garcia Bastos, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Porto, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Matosinhos.

Foi a Dr.ª Ana Rute Alves da Costa Pereira, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, destacada, como juíza auxiliar, na Vara Mista de Braga.

Foi a Dr.ª Ana Paula Carreira da Conceição, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 9.ª Vara Criminal de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa.

Foi o Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Juízo de Execução do Porto, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.

Foi a Dr.ª Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade Freitas, juíza de direito do 2.º Juízo Cível da Amadora, destacada, como juíza auxiliar, na 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Anabela Gomes Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas mistas de Sintra, destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial do Barreiro.

Foi o Dr. Virgínio da Costa Ribeiro, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo de Execução do Porto.

Foi a Dr.ª Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Gondomar, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Foi a Dr.ª Mariana Maria Perdigão Godinho Albuquerque Ferreira Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Porto.

Foi o Dr. Miguel Mauro Fernandes de Castro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Gouveia, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Trocado Monteiro, juíza de direito do Juízo de Pequena instância Criminal do Porto, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Porto.

Foi a Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Almada, destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Almada.

Foi a Dr.ª Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, na 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Gondomar, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia.

Foi o Dr. Miguel Jorge Vieira Teixeira, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Guimarães.

Foi a Dr.ª Maria Helena Cabral Susano, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Santiago do Cacém, nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Rui Varela da Silva Dias, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Loulé, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Círculo Judicial.

Foi o Dr. Mário João Alves Pinto do Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Oeiras, transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. José Álvaro da Silva Marques, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Castelo Branco, destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Círculo Judicial.

Foi o Dr. António Antunes Gaspar, juiz de direito dos juízos criminais de Santarém, afecto à instrução criminal, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Santarém.

Foi a Dr.ª Maria Alexandra de Ascensão Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo Cível de Coimbra, colocada no 5.º Juízo Cível de Coimbra.

Foi a Dr.ª Maria de Fátima Faria de Vasconcelos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Leiria.

Foi a Dr.ª Maria Isabel Sesifredo Benvinda, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, colocada no 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Fernando de Oliveira Barbosa, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Lamego, colocado no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde.

Foi a Dr.ª Capitolina Fernandes Rosa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo.

Foi o Dr. Rui Manuel Mariano Lopes, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde, destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Viseu.

Foi o Dr. Joaquim Borges Martins, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.

Foi o Dr. João Carlos Crespo Felgar, juiz de direito do 1.º Juízo de Execução de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, nas varas criminais de Lisboa.

Foi a Dr.ª Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Moreira Pires, juíza de direito do 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa, transferida, como requereu, para o 8.º Juízo Cível de Lisboa.

Foi o Dr. António Gabriel Baptista dos Santos, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Castelo Branco.

Foi a Dr.ª Marília dos Reis Leal Fontes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Santiago do Cacém.

Foi a Dr.ª Paula Cristina dos Santos Henriques Antão, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Lisboa, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi o Dr. Victor Hugo Veloso Dias Pardal, juiz de direito, interino, do Círculo Judicial de Faro, destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Beja.

Foi a Dr.ª Susana Isabel da Costa Fontinha, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, destacada, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Foi a Dr.ª Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Setúbal.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Miranda Fernandes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre.

Foi o Dr. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, transferido, como requereu, para o 7.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia.

Foi a Dr.ª Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, destacada, como juíza auxiliar, na 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Sara André dos Reis Marques, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede.

Foi a Dr.ª Raquel Eduarda Soares da Costa Cotinho, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Viana do Castelo.

Foi o Dr. Carlos Alberto Casas Azevedo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira.

Foi a Dr.ª Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira.

Foi o Dr. Carlos Jorge Serrano Alves, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Guimarães, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Foi a Dr.ª Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira, destacada, como juíza auxiliar, nas varas mistas de Sintra.

Foi a Dr.ª Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, transferida, como requereu, para o 6.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia.

Foi o Dr. Manuel Dias dos Santos Figueiredo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede.

Foi o Dr. Filipe Martins Borges Delgado, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros, destacado, como juiz auxiliar, no Círculo Judicial de Mirandela.

Foi a Dr.ª Maria do Rosário Marques Neiva Vieira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos cíveis do Porto, colocada no 1.º Juízo Cível de Gondomar.

Foi o Dr. Pedro Edgar Saraiva Mineiro, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira, transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Jorge Paulo Limão Andrade, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Paredes, transferido, como requereu, para o Juízo de Execução da Maia.

Foi o Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda, colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja.

Foi a Dr.ª Anabela de Jesus Raimundo Fialho, juíza de direito dos Juízos Criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Foi a Dr.ª Patrícia Daniela Coelho Madeira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Guimarães.

Foi a Dr.ª Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso.

Foi o Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, na 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Setúbal, destacada, como juíza auxiliar, nas varas criminais de Lisboa.

Foi a Dr.ª Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo Criminal de Cascais, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Criminal de Sintra.

Foi o Dr. Jorge Alexandre Almeida da Silva, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Funchal.

Foi a Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia, destacada, como juíza auxiliar, na 2.ª Vara Mista de Sintra.

Foi o Dr. João Filipe Pereira Bártolo, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, destacado, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Catarina Martins Escudeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, na mesma Bolsa de Juízes.

Foi o Dr. João Luís Barros Severino, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho.

Foi a Dr.ª Ana Lúcia Soares Gomes, juíza de direito dos juízos criminais de Portimão, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Portimão.

Foi a Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Oeiras, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valongo, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Espinho.

Foi o Dr. Domingos António Neto Mira, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar.

Foi a Dr.ª Ascensão Amaral Marques Abrantes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Círculo Judicial de Chaves.

Foi a Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito do 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida para o 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Helena Maria de Jesus Patrício, juíza de direito dos juízos criminais de Aveiro, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra.

Foi a Dr.ª Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar, colocada, como juíza de direito, nos juízos criminais do Funchal, afecta à instrução criminal.

Foi o Dr. José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo da Pequena Instância Criminal do Porto.

Foi a Dr.ª Alda Cristina Sá Faustino, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, colocada no Tribunal da Comarca da Horta.

Foi o Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Sintra, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Foi a Dr.ª Sandra Maria Prior Figueiredo Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Gondomar.

Foi a Dr.ª Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 5.º Juízo Criminal de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Liliana José Nogueira de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, transferida, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim.

Foi a Dr.ª Carla Maria Marques Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Arouca, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis.

Foi o Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, colocado, como juiz de direito, no Juízo de Execução de Guimarães.

Foi o Dr. António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, transferido, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel.

Foi a Dr.ª Cristina Susana Cardoso Pinto, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo.

Foi a Dr.ª Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, destacada, como juíza auxiliar, nos juízos cíveis do Porto.

Foi o Dr. Victor Manuel Correia Namorado Freire, juiz de direito do 1.º Juízo de Execução de Lisboa, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Setúbal.

Foi a Dr.ª Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, colocada, como juíza de direito, no 3.º Juízo Cível de Paredes.

Foi a Dr.ª Graça Maria Andrade Paula Pissarra, juíza de direito do 9.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), destacada, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo Criminal de Lisboa.

Foi a Dr.ª Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe.

Foi a Dr.ª Ana Paula da Gama Araújo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Verde, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Foi a Dr.ª Paula Cristina Pereira Monteiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Foi a Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes Ramalho, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Santo Tirso.

Foi a Dr.ª Sandra Maria Santos da Rocha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis.

Foi o Dr. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, juiz de direito dos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal, transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira.

Foi a Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, juíza de direito do 1.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida para o 3.º Juízo Criminal de Oeiras.

Foi a Dr.ª Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão.

Foi o Dr. Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal.

Foi a Dr.ª Carla Sofia Pereira Duarte Ventura, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Foi a Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro.

Foi a Dr.ª Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, juíza de direito do 4.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Setúbal.

Foi a Dr.ª Anabela Fernandes Martins, juíza de direito dos juízos criminais de Vila Franca de Xira, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Foi o Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Faro, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Bragança.

Foi a Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja.

Foi a Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal, destacada, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo Cível de Coimbra.

Foi o Dr. Manuel António Neves Moreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousada.

Foi a Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecta à instrução criminal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

Foi a Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

Foi a Dr.ª Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, juíza de direito do 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida, como requereu, para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Foi o Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, juiz de direito do 5.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), destacado, como juiz auxiliar, no 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Foi a Dr.ª Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho, juíza de direito do 3.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária), transferida para o 2.º Juízo Cível de Almada.

Foi a Dr.ª Olinda Maria Campos do Amaral, juíza de direito dos juízos criminais de Faro, afecta à instrução criminal, destacada, como juíza auxiliar, no 9.º Juízo Cível de Lisboa.

Foi a Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valença, destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousada.

Foi o Dr. Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

Foi a Dr.ª Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, transferida, como requereu, para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Paula da Cruz Pereira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto Mós, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde.

Foi a Dr.ª Ana Isabel Canha Machado, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Valongo.

Foi a Dr.ª Filipa Andrea Reis Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Marinha Grande, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo Cível de Lisboa.

Foi o Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi o Dr. Alfredo Jorge Fabião Candeias, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Foi a Dr.ª Maria Manuela Botelho Guedes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santo Tirso.

Foi o Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Entroncamento, transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar.

Foi a Dr.ª Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Porto de Mós, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Foi a Dr.ª Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Foi a Dr.ª Maria Isabel Lema Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Foi a Dr.ª Dora Daniela Mendes Fernandes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, transferida, como requereu, para os juízos criminais de Loures, afecta à instrução criminal.

Foi o Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia.

Foi a Dr.ª Sara Manuela Ferreira Maia, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, transferida, como requereu, para os juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Foi o Dr. Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tomar, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende.

Foi a Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira, colocada, como juíza de direito, nos juízos criminais de Faro, afecta à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, na mesma Bolsa de Juízes.

Foi o Dr. António Pedro Monteiro de Madureira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocado, como juiz de direito, na mesma Bolsa de Juízes.

Foi a Dr.ª Carla Maria Parente de Matos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Valença.

Foi o Dr. Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro.

Foi o Dr. António Manuel Esteves Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves, colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Bastos Wengorovius, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita.

Foi a Dr.ª Carla Maria Lopes Rafael, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Entroncamento, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

Foi a Dr.ª Alexandra da Silva Marques Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Foi o Dr. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal, destacado, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Foi o Dr. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi o Dr. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, transferido, como requereu, para os juízos criminais de Aveiro, afecto à instrução criminal.

Foi o Dr. João Manuel Vieira de Araújo, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Arouca.

Foi o Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi a Dr.ª Maria João Pacheco Jorge Calado, juíza de direito dos juízos criminais de Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 3.º Juízo de Execução de Lisboa.

Foi a Dr.ª Célia Maria Silva Cardoso, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Cartaxo, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego.

Foi a Dr.ª Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

Foi a Dr.ª Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho, juíza de direito dos juízos criminais de Almada, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Almada.

Foi a Dr.ª Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

Foi o Dr. Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo Cível da Amadora.

Foi a Dr.ª Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, juíza de direito dos juízos criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Évora.

Foi a Dr.ª Helena Cristina Serrano Soares, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Foi a Dr.ª Ana Cristina Dias Chambel Matias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Círculo Judicial do Barreiro, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

Foi o Dr. João Carlos Pires de Moura, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Foi a Dr.ª Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Funchal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Foi a Dr.ª Anabela Mochão Fontes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António, colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.

Foi o Dr. Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures, colocado, como juiz de direito, no 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Foi a Dr.ª Alice Andrade Moreira, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo.

Foi a Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi o Dr. Fernando Noronha, juiz de direito, destacado, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Cascais.

Foi o Dr. Salvador Nuno Marcelo Teixeira dos Santos, juiz de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, transferido, como requereu, para o Juízo de Execução de Oeiras.

Foi o Dr. António Luís Faria Fernandes, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Horta, destacado, como juiz auxiliar, nos juízos criminais de Guimarães, afecto à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu.

Foi o Dr. Carlos Jorge Trincheiras Delca, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, transferido, como requereu, para os juízos criminais de Seixal/Sesimbra, afecto à instrução criminal.

Foi o Dr. Rui Pedro Neto Matos, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

Foi o Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, colocado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda.

Foi a Dr.ª Maria Stella Chan, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves/Monchique.

Foi a Dr.ª Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, na mesma Bolsa de Juízes.

Foi a Dr.ª Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda.

Foi o Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mira, destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca, transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi o Dr. Manuel Domingos Alves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa, transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Foi a Dr.ª Maria do Céu Coelho Martins Dixe, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova, transferida para o Tribunal da Comarca de Gouveia.

Foi o Dr. Rogério Teixeira Margarido, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Baião, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real.

Foi a Dr.ª Maria Filomena Sousa Rodrigues, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Bombarral, transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal, transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

Foi o Dr. António José da Fonseca Leite, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Cadaval, transferido para o 2.º Juízo de Execução de Lisboa.

Foi o Dr. Frederico Augusto Ramires Bernardo, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Golegã, transferido para o 9.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Foi o Dr. José Pedro Pinto Vaz, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vinhais, transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança.

Foi a Dr.ª Maria Isabel Pereira Pinto Namora, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi o Dr. Victor Manuel de Azevedo Soares, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Amares, transferido para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal.

Foi o Dr. João Marcelino Pereira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeida, transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda.

Foi o Dr. António Patrício Rodrigues Correia Gomes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim, transferido para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Linda de Souto Fernandes Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Arraiolos, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada.

Foi o Dr. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Penacova, transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi a Dr.ª Maria Idalina Faria Jardim, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Maria Teresa Mendes Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz, transferida para o 4.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Foi o Dr. Luís Filipe de Melo e Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Grândola, destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tomar.

Foi o Dr. Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Coruche, transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

Foi a Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

Foi a Dr.ª Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sever do Vouga, transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

Foi a Dr.ª Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mesão Frio, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi o Dr. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Foi a Dr.ª Maria Manuela Trigo Fonseca, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almeirim, colocada, como juíza de direito, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Luís Guerra de Figueiredo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi a Dr.ª Dora Rute Mateus Dinis, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mação, transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Foi a Dr.ª Raquel Evelin Jesus Raposo Gameiro Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Serpa, transferida para o 5.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Foi a Dr.ª Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

Foi o Dr. Filipe César Vilarinho Marques, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço, transferido para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi o Dr. Carlos Miguel Martins Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras.

Foi o Dr. Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Redondo, transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

Foi o Dr. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz, transferido para os juízos criminais de Vila Franca de Xira, afecto à instrução criminal.

Foi o Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras.

Foi a Dr.ª Maria Joana de Castro da Silva Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto, transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Foi a Dr.ª Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi a Dr.ª Joana Brás Tenreiro da Cruz, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré, transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi o Dr. José Maria de Almeida Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sesimbra.

Foi a Dr.ª Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ansião, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi a Dr.ª Maria João Almeida Brazão Carvalho Simões Abade, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra.

Foi o Dr. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Resende, destacado, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Foi o Dr. Nuno Alexandre Guerreiro Pinela, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Povoação/Nordeste, transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Foi a Dr.ª Cláudia Celina David Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures.

Foi a Dr.ª Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela, transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.

Foi a Dr.ª Helena Cristina Ferreira Leitão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Beatriz Isabel Ribeiro Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penacova, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi o Dr. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Tábua, transferido para o Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros.

Foi o Dr. Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira.

Foi a Dr.ª Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Francisco António de Almeida Coimbra, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal.

Foi o Dr. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moura, transferido para os juízos criminais de Setúbal, afecto à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Sílvia Rosa Pires, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide, transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas.

Foi a Dr.ª Susana Maria dos Reis Mão de Ferro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente, transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Foi a Dr.ª Joana Branco Dores, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos, transferida para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

Foi a Dr.ª Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu.

Foi a Dr.ª Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Susana Lina Machado Neto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alijó, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves.

Foi a Dr.ª Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ourique, destacada, como juíza auxiliar, nos juízos criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Odemira, transferida para os juízos criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal.

Foi o Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

Foi a Dr.ª Maria Filipa Carvalho Alves Bravo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira, transferida para o Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Foi a Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas, transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança.

Foi a Dr.ª Sofia Maria de Sousa Abreu, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi o Dr. Vítor Ângelo Gato Bonito Maneta, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja.

Foi a Dr.ª Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ourém.

Foi a Dr.ª Mónica Salomé Soares de Andrade, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Entroncamento.

Foi a Dr.ª Ana Tânia Melro Vidal Correia, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Sabugal, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Bruno Miguel Pinto Lopes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nelas, destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Foi a Dr.ª Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Porto Santo, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora.

Foi a Dr.ª Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila do Porto, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Miguel Mota da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico, transferido para os juízos criminais de Almada, afecto à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Celeste Maria da Rocha Marques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira, transferida para os juízos criminais de Santarém, afecta à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Rosa Maria Aguiar Moura, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso, transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Foi a Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro.

Foi a Dr.ª Cristina Maria Ferreira Rebelo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro, transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Sónia Alexandra Nascimento Neto Milheiro Gavinhos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda, transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco.

Foi a Dr.ª Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso, transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco.

Foi o Dr. João Manuel Franco de Almeida Claudino, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, transferido para o Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros.

Foi a Dr.ª Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas, transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

Foi a Dr.ª Marta Ratola Capela Deus, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, destacada, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. José Carlos Lopes Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, destacado, como juiz auxiliar, na mesma Bolsa de Juízes.

Foi a Dr.ª Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, nos juízos criminais de Portimão, afecta à instrução criminal.

Foi a Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores, transferida para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Cláudia Tatiana Carvalho Faria, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol, colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

1.º acesso:

Foi a Dr.ª Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.

Foi a Dr.ª Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

Foi o Dr. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Beja, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Arraiolos.

Foi a Dr.ª Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Cadaval.

Foi a Dr.ª Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.

Foi a Dr.ª Sandra Patrícia Ferreira Nascimento, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo.

Foi a Dr.ª Andreia Ramos Cabrita, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Redondo.

Foi a Dr.ª Angélica da Conceição Coelho Dourado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

Foi o Dr. António Augusto Costa Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo.

Foi a Dr.ª Ana Paula Batista Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mação.

Foi a Dr.ª Lúcia Maria Ventura Queiroz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mira.

Foi a Dr.ª Ana Graça Facha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo Cível de Cascais, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

Foi a Dr.ª Ana Adelaide Marques da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Bombarral.

Foi a Dr.ª Ângela Maria Marinheiro Oliveira Pereira e Meira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

Foi a Dr.ª Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz.

Foi o Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Sever do Vouga.

Foi a Dr.ª Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

Foi o Dr. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Melgaço.

Foi o Dr. Luís Filipe Martins Agostinho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Cinfães.

Foi a Dr.ª Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Porto Santo.

Foi a Dr.ª Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mesão Frio.

Foi o Dr. Luís Pereira Seixas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

Foi a Dr.ª Joana Torres Vieira Gião, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Grândola.

Foi a Dr.ª Isabel Mafalda Ferreira Cortez, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ansião, colocada, como juíza de direito, no mesmo Tribunal.

Foi o Dr. Pedro Filipe Gama da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Covilhã, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide.

Foi o Dr. Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Moura.

Foi o Dr. João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca do Montijo, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca da Golegã.

Foi a Dr.ª Maria de Fátima Batista da Silva de Macedo Niza, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Coruche.

Foi a Dr.ª Susana Maria Almeida Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Olhão, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Serpa.

Foi o Dr. João Ricardo Carvalho Carreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Moita, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Estremoz.

Foi a Dr.ª Eunice Maria Moura Barros, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Amares.

Foi a Dr.ª Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Moita, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

Foi a Dr.ª Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Resende.

Foi a Dr.ª Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

Foi a Dr.ª Deolinda Maria Alves Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

Foi o Dr. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

Foi a Dr.ª Vanessa Sofia Lopes Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Alenquer, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almeirim.

Foi o Dr. Manuel Silva Fernandes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Nelas.

Foi o Dr. Rui Alberto Gonçalves Moreira da Silva Reis, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vinhais.

Foi o Dr. Marco Paulo Martins Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

Foi a Dr.ª Júlia Maria Campos Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Valpaços.

Foi a Dr.ª Carla Sofia Xavier Coelho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cascais, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Simões da Silva Lima, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

Foi a Dr.ª Marta Cláudia Luís de Queirós, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

Foi a Dr.ª Regina Leal Torres Bicho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

Foi o Dr. Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

Foi a Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Tábua.

Foi a Dr.ª Elisabete Moreira da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São Vicente.

Foi a Dr.ª Laura Maria Dias Godinho Rações, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

Foi a Dr.ª Carla Patrícia Faria Roque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Foi a Dr.ª Natacha Santos Castelo Branco Carneiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Baião.

Foi a Dr.ª Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Mealhada.

Foi a Dr.ª Raquel Mateus Monteiro Baptista, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

Foi a Dr.ª Filipa Maria Abreu Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Foi a Dr.ª Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vouzela.

Foi a Dr.ª Irina Cláudia Ferreira Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ourique.

Foi o Dr. Rui Paulo de Sousa Ferraz, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Mogadouro.

Foi o Dr. Nuno Fernando Sá Couto Martins da Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Alijó.

Foi a Dr.ª Filomena Verónica Barata da Rocha Gomes Teixeira Serrano, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Peniche, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Nazaré.

Foi a Dr.ª Armandina Maria da Silva Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Penacova.

Foi a Dr.ª Carla Adriana Ramos Videira Carapelho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Soure.

Foi a Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

Foi a Dr.ª Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

Foi a Dr.ª Ana Cristina Rosa Teixeira da Cruz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.

Foi a Dr.ª Maria Eunice Lopes de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

Foi a Dr.ª Deolinda Rosa Machado Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas.

Foi a Dr.ª Bárbara Gago da Silva André, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Foi a Dr.ª Catarina de Sousa Vasconcelos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Foi a Dr.ª Marta Luísa da Costa Moreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Pinhel.

Foi a Dr.ª Isabel Cristina Pinto Monteiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Anadia, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda.

Foi a Dr.ª Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Odemira.

Foi a Dr.ª Susana Sofia Ribeiro da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Odemira.

Foi o Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste.

Foi o Dr. Adelino Diogo Urbano da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Sabugal.

Foi a Dr.ª Sílvia Raquel Ferreira Patronilho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portalegre, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almeida.

Foi a Dr.ª Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Foi o Dr. José Alberto Simões do Nascimento, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Trancoso.

Foi a Dr.ª Sofia Tato Marinho dos Santos Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Elvas, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Foi a Dr.ª Carla Alexandra Alves Fraga, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Rocha Santos Costa Coelho Fernandes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.

Foi a Dr.ª Sofia Maria de Assunção Carreiras, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portalegre, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Foi o Dr. Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Velas.

Foi a Dr.ª Graça Maria Valga Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

Foi o Dr. Joel Filipe Geraldes Agante da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Fafe, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

Foi a Dr.ª Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cantanhede, colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.

Foi o Dr. José António Lopes Vicente, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora, colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.

Foi a Dr.ª Sandra Mónica de Sousa Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi o Dr. José da Rocha Henriques, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Elsa Cristina Caseiro Duarte, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Foi a Dr.ª Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Gabriela Maria Barbosa Colaço, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Cristiana Rosa de Passos Viana Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ílhavo, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi o Dr. Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Felgueiras Mendonça Freitas Leite, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Foi a Dr.ª Elisabete Cristina Alves Gomes Ceroula Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Abrantes, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Beja.

Foi a Dr.ª Mariana Roque Ferreira Leite Caetano, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Loulé.

Foi a Dr.ª Maria da Graça Correia da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tondela, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, no Tribunal da Comarca de Portimão.

Foi a Dr.ª Carla Helena Marinho Novais, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Anadia, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi o Dr. Bruno Miguel Ramos Guimarães, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro, colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Ana Sofia Calheiros Horta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi o Dr. João Luís de Carvalho Castro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho, colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Ana Paula Adão Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

Foi a Dr.ª Ana Margarida Nogueira Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.

Foi a Dr.ª Carla Luísa dos Santos Peralta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Moita, colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas e entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias, ou no 1.º dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.)

Foram renovados, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr. Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho - Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro - Círculo Judicial de Vila do Conde.

Dr. Arlindo José Colaço Crua - Círculo Judicial de Alcobaça.

Dr. Rui Pedro Miranda Mendes Lima - Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo - 10.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Micaela da Conceição Pires Rodrigues - varas cíveis de Lisboa.

Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais - Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Márcia Maria Alves Baptista - Tribunal de Família e de Menores de Braga.

Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha - Tribunal Marítimo de Lisboa.

Dr.ª Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa - Círculo Judicial de Leiria.

Dr.ª Madalena Augusta Parreiral Caldeira - Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira - Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira Sabino - 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Álvaro Monteiro - Círculo Judicial de Matosinhos.

Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra - Tribunal do Trabalho de Sintra.

Dr.ª Ana Olívia Esteves Silva Loureiro - Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.

Dr. António Joaquim da Costa Gomes - Tribunal do Trabalho de Aveiro.

Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho - varas criminais de Lisboa.

Dr.ª Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres - Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.

Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Filipe João Aveiro de Sousa Marques - Círculo Judicial de Loulé.

Dr. Rogério da Silva e Sousa - Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr. Vítor Carlos Simões Morgado - Tribunal do Trabalho de Águeda.

Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas - 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Elsa Maria da Mota Serrão - Tribunal de Família e de Menores do Funchal.

Dr. José Carlos Pereira Duarte - 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha - Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr.ª Simone Abrantes de Almeida Pereira - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha - Tribunal da Comarca de Coimbra.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito - Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr.ª Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Tribunal de Comércio de Lisboa.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito - varas mistas de Sintra.

Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr. Fabien Gregório da Silva Gonçalves - Tribunais da Comarca das Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva - Tribunal da Comarca de Sintra.

Dr.ª Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo - varas cíveis de Lisboa.

Dr. Mário Pedro Martins de Assunção Seixas Meireles - Círculo Judicial da Guarda.

Dr.ª Sónia Kietzmann Baptista Lopes - Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Margarida Maria Dias de Oliveira Correia - 4.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho - Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara - Vara Mista do Funchal.

Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues Costa - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira - Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Elisabete Maria Cleto dos Reis - varas criminais de Lisboa.

Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís - Círculo Judicial de Cascais.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira - Tribunal da Comarca de Caminha.

Dr. Joaquim Manuel da Silva - Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes - Tribunal do Trabalho do Barreiro.

Dr.ª Marlene Fortuna Rodrigues - Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira - Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho - Vara Mista de Setúbal.

Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato - Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto - Tribunal da Comarca de Aveiro.

Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira - varas mistas de Guimarães.

Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho - 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga - Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto - Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício - Tribunal do Trabalho do Funchal.

Dr. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins - Tribunal da Comarca da Lousã.

Dr. António Pedro Ferreira da Hora - juízos criminais de Lisboa.

Dr.ª Ana Paula da Cunha Barreiro - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros - Vara Mista de Setúbal.

Dr. Marco António Oliveira da Conceição Águas - 10.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves - 3.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr. Carlos Miguel Pereira Neves - juízos criminais de Cascais/Oeiras, instrução criminal.

Dr.ª Susana Maria Pacheco Ribeiro - Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.

Dr.ª Maria Emília Nunes Charro - Tribunal da Comarca de Loures.

Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso - Tribunal da Comarca de Guimarães.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

(A execução deste movimento apenas produzirá seus efeitos desde que obtida a respectiva cabimentação orçamental.)

31 de Julho de 2006. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.