ÁGUAS DO AVE, SA
ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
SECTORES ESPECIAIS
Obras [X]
Fornecimentos [ ]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Águas do Ave, SA | À atenção de |
| Endereço Avenida de São Gonçalo, 682 Edifício D. Afonso Henriques | Código postal 4810-525 Guimarães |
| Localidade/Cidade Guimarães | País Portugal |
| Telefone 253520770 | Fax 253520779 |
| Correio electrónico geral@aguasdoave.pt | Endereço internet (URL) www.aguasdoave.pt |
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) TIPO DE CONTRATO
Obras [X] Fornecimentos [ ] Serviços [ ]
Categoria de serviços [ ][ ]
Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27?
NÃO [ ] SIM [ ]
II.2) TRATA-SE DE UM CONTRATO-QUADRO?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) NOMENCLATURA
II.3.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [4][5].[2][3].[2][4].[2][0]-[2] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
| Objectos complementares | [2][9].[8][6].[1][0].[0][0]-[2] [4][5].[1][1].[1][0].[0][0]-[8 ] [4][5].[1][1].[2][0].[0][0]-[5] [4][ 5].[2][3].[2][4].[3][1]-[2] [4][5].[2][3].[2][4].[4][0]-[8] [4][5].[2][6 ].[2][3].[1][0]-[7] [4][5].[3][1].[5][1].[ 0][0]-[9] [4][5].[3][5].[1][0].[0][0]-[2] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.3.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
II.4) DESIGNAÇÃO DADA AO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Empreitada de execução da ETAR de Lordelo-Aves - FD4 - AR 07.0.06 (07/2005).
II.5) DESCRIÇÃO SUCINTA
A presente empreitada tem por objecto o projecto e construção da ETAR de Lordelo-Aves. O projecto será desenvolvido para a capacidade total definida na solução base, correspondente a uma população de 286 968 habitantes-equivalentes no ano horizonte (2033), com um nível de tratamento secundário, seguido de tratamento terciário para remoção de cor. A construção reporta-se apenas a 50% da capacidade definida para o ano horizonte.
II.6) VALOR TOTAL ESTIMADO (sem IVA)
19 026 000,00 euros, excluindo o IVA.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.1.1) Justificação para a utilização de processo sem apelo à concorrência
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa (precisar os critérios no ponto V.4.2.4) [X]
SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO N.º [ ][1]
V.1) ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO
V.1.1) Designação e endereço do fornecedor, empreiteiro ou prestador de serviços a quem o contrato foi atribuído
| Organismo MOTA-ENGIL - Engenharia e Construção, SA/Sociedade de Construção Soares da Costa, SA/DEGREMONT | À atenção de |
| Endereço Rua do Rego Lameira, 38 | Código postal 4300-454 Porto |
| Localidade/Cidade Porto | País Portugal |
| Telefone 225190300 | Fax 220914401 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
V.1.2) Informações sobre o preço do contrato ou sobre a proposta mais alta e a proposta mais baixa tomadas em consideração (preço sem IVA)
Preço: 14 907 807,00.
ou proposta mais baixa ___ / proposta mais alta ___
Moeda: euro.
V.2) SUBCONTRATAÇÃO
O contrato poderá vir a ser subcontratado? NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o valor ou a percentagem do contrato que poderá vir a ser subcontratado
Valor (sem IVA): ___ Moeda: ___ Ou percentagem -
V.3) PREÇO PAGO PELAS AQUISIÇÕES DE OPORTUNIDADE
Valor (sem IVA): 5700,00 Moeda: euro.
V.4) INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO DESTINADA A PUBLICAÇÃO
V.4.1) Número de contratos adjudicados [0][1]
V.4.2) Contrato n.º [0][7].[0].[0][5]
V.4.2.1) Valor do contrato
Montante (sem IVA) 14 907 807,00. Moeda euro.
V.4.2.2) Origem do produto ou do serviço
Espaço Económico Europeu (EEE) [X]
V.4.2.3) Foram feitas derrogações à utilização de especificações europeias?
NÃO [X] SIM [ ] Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes no anexo II
V.4.2.4) Critérios de adjudicação utilizados
Proposta economicamente mais vantajosa, em termos de [X]
V.4.2.5) Variantes
O contrato foi adjudicado a um proponente que apresentou uma variante?
NÃO [ ] SIM [X]
V.4.2.6) Propostas anormalmente baixas: foi excluída alguma proposta por ser anormalmente baixa?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.2) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
AR 07.0.05.
VI.3) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
[2][8]/[0][6]/[2][0][0][6]
VI.4) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS [ ][1][6]
VI.5) O CONTRATO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO Jornal Oficial da União Europeia E/OU NO Diário da República?
NÃO [ ] SIM [X]
Em caso afirmativo, indicar o número de referência do anúncio
Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia
[2][0][0][5] / S [1][3][3]-[1][3][2][0][5][3] de [1][3]/[0][7]/[2][0][0][5]
no Diário da República [ ][ ][ ][1][4][0] IIIª Série
[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [2][2]/[0][7]/[2][0][0][5]
VI.6) TIPO DE APELO À CONCORRÊNCIA
Anúncio de contrato [X] Anúncio periódico indicativo [ ]
Anúncio sobre um sistema de qualificação [ ]
VI.7) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [ ] SIM [X]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil
Fundo de Coesão.
VI.9) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[2][4]/[0][7]/[2][0][0][6]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.
4 de Agosto de 2006. - O Administrador-Delegado, Paulo Jorge Barroso de Queirós.
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