Despacho 15 611/2006
Sob proposta do conselho científico e nos termos da deliberação 13 do senado universitário, em sessão de 26 de Janeiro de 2004, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior sob o número R/244/2004, e do despacho reitoral n.º 76/R/2005, que instituiu o curso de pós-graduação em Estudos Francófonos na Universidade Aberta, adiante designado por curso, determino, no que se refere ao 2.º curso, o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição decorrerá de 1 de Setembro a 23 de Outubro de 2006.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição decorrerá de 13 de Novembro a 15 de Dezembro de 2006.
3 - O número de vagas para este curso é fixado em 25 e o número mínimo de inscrições para funcionar é de 7.
4 - O número mínimo de inscrições para um determinado bloco abrir não deverá ser inferior a sete inscrições em todos os seminários/módulos que o compõem.
5 - As actividades lectivas terão início em 19 de Janeiro de 2007 e decorrerão nas instalações da Universidade Aberta e ou nas instalações de outra instituição em Lisboa.
6 - O curso de pós-graduação é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial e a distância.
7 - A duração máxima é de um ano, sendo leccionado conjuntamente com a parte curricular do mestrado em Estudos Francófonos da Universidade Aberta.
8 - O montante das propinas para este cursos é de Euro 1300, assim distribuído:
Taxa de matrícula - Euro 80;
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1220.
8.1 - Não haverá lugar a devolução, em caso de desistência.
9 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e inscrição, ou em duas prestações iguais, a primeira no acto de matrícula e inscrição e a segunda até 30 de Março de 2007.
9 - Plano curricular:
(ver documento original)
O aluno no acto da inscrição deverá optar por uma das seguintes dominantes:
Língua, Linguística e Didácticas;
Literaturas;
Sociedades e Culturas.
A escolha de uma dominante implica a inscrição em todos as disciplinas do bloco correspondente, em pelo menos duas disciplinas do bloco A - Metodologias e em duas disciplinas dos restantes blocos. Este conjunto de disciplinas constitui a parte curricular do mestrado que totaliza 15 UC ou 60 ECTS.
10 - O júri de seriação dos candidatos é composto por:
Presidente - Doutor Luís Carlos Pimenta Gonçalves.
Vogais efectivos:
Doutor Amílcar Martins.
Doutora Ana Maria Nobre.
Vogais suplentes:
Doutor Armando Oliveira.
Doutora Paula Mendes Coelho.
Doutor Carlos Clamote Carreto.
11 - Informações sobre este curso poderão ser obtidas junto do Sector de Apoio ao Enquadramento Lectivo da Universidade, Núcleo de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, 1250-127 Lisboa, ou por correio electrónico infosac@univ-ab.pt; fax 213970841, telefone 213916588; linhas azuis 808200215 e 808200216.
6 de Junho de 2006. - O Reitor, Carlos Reis.