CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 8/06/DMC.

II.1.2) Descrição

Apresentação de propostas de ideias para a requalificação da Quinta do Covelo.

II.1.3) Local de execução

Área de intervenção aproximada de 76 283 m², situando-se entre a Rua de Faria Guimarães, Rua do Bolama e Rua de Álvaro Castelões.

Código NUTS

PT114 CONTINENTE NORTE - GRANDE PORTO.

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

Categoria de serviço [2][7]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

Grau de inovação;

Abertura do espaço à cidade promovendo a interligação do edificado envolvente e o espaço verde;

Valorização e promoção do património edificado;

Sustentabilidade futura;

Flexibilidade, em termos de adaptação da solução proposta a uma execução faseada;

Preservação dos elementos vegetais existentes.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][3][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República

Custo: 5,02 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: numerário, cheque ou vale postal, emitidos à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal do Porto.

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[0][4][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora (se aplicável) ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir

1.º prémio: 15 000 euros;

2.º prémio: 10 000 euros;

3.º prémio: 5000 euros.

Aos autores dos restantes projectos que se distingam pela sua singularidade poderão ser atribuídas menções honrosas num montante total de 5000 euros.

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [X] SIM [ ]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO A

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PRESENTE ANÚNCIO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

16 de Junho de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, Álvaro Castelo Branco.

3000209703