Despacho 13 813/2006 (2.ª série). - Departamento Académico - curso de pós-graduação em Literaturas e Culturas Africanas e da Diáspora - ano lectivo de 2006-2007. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, determino:
1 - O curso de pós-graduação em Literaturas e Culturas Africanas e da Diáspora, criado pela deliberação do senado n.º 10/2002, de 23 de Janeiro, publicada pelo despacho 5765/2002 no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Março de 2002, com a rectificação 1389/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 2002, alterado pela deliberação do senado n.º 108/2003, de 5 de Novembro, publicada pelo despacho 15/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2004, funcionará em 2006-2007, com o plano de estudos aprovado nesta última deliberação.
2 - O numerus clausus é fixado em 13.
3 - As candidaturas terão lugar de 12 de Junho a 12 de Julho de 2006 na Secretaria de Assuntos Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e deverão incluir os seguintes documentos: curriculum vitae, bilhete de identidade, cartão de contribuinte e certidão de licenciatura com média final. Haverá um novo período de candidaturas de 18 a 26 de Setembro de 2006, caso o número de vagas previsto não seja preenchido na 1.ª fase.
4 - As matrículas e inscrições terão lugar de 4 a 15 de Setembro de 2006 (1.ª fase) e de 2 a 10 de Outubro de 2006 (2.ª fase).
5 - O período lectivo terá início a 9 de Outubro de 2006, segundo o calendário escolar, e os seminários funcionarão à sexta-feira.
6 - O montante da propina é de Euro 1250, podendo ser pago de uma só vez ou em duas prestações iguais, a liquidar, respectivamente, nos 30 dias seguintes à data da inscrição e até 31 de Março de 2007.
5 de Junho de 2006. - A Vice-Reitora, Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro.