Aviso 7332/2006 (2.ª série). - Discussão pública - Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão. - O Prof. Doutor João C. Rosmaninho de Menezes, presidente do Instituto da Conservação da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 310/2003, de 10 de Dezembro, faz saber que entre 14 de Agosto e 29 de Setembro de 2006 fica patente para discussão pública o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão.
O Plano de Ordenamento encontra-se disponível para consulta no sítio da Internet do ICN www.icn.pt.
o Plano poderá ser consultado, impresso em papel, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa; Tel.: 213507900;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Rua da Rainha D. Estefânia, 251, 4150-304 Porto; Tel.: 22608630;
Parque Natural do Alvão, Largo dos Freitas, 5000-528 Vila Real; Tel.: 259302830;
Lugar do Barrio, 4880-164 Mondim de Basto; Tel.: 255381209;
Câmara Municipal de Mondim de Basto, Largo do Conde de Vila Real, 4880-236 Mondim de Basto; Tel.: 255389300;
Câmara Municipal de Vila Real, Avenida de Carvalho Araújo, 5004-012 Vila Real; Tel.: 259308100;
Junta de Freguesia de Lamas de Olo, 5000-142 Lamas de Olo; Tel.: 259382183;
Junta de Freguesia de Vila Marim, 5000-773 Vila Marim; Tel.: 259342186;
Junta de Freguesia de Ermelo, Rua do Pelourinho, 4880-131 Ermelo; Tel.: 255381495;
Junta de Freguesia de Bilhó, 4880-073 Bilhó; Tel.: 255381599.
O período de discussão pública decorrerá entre 14 de Agosto e 29 de Setembro de 2006, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos através do preenchimento da ficha de participação.
Durante o período de discussão pública realizar-se-ão duas sessões públicas de esclarecimento com o seguinte calendário:
17 de Setembro de 2006, pelas 10 horas, no Salão Paroquial de Lamas de Olo, Lamas de Olo;
17 de Setembro de 2006, pelas 15 horas, na Casa do Povo de Ermelo, Ermelo.
2 de Junho de 2006. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.