Contrato (extracto) n.º 791/2006. - Por despacho de 14 de Setembro de 2005 do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:

Alcino Manuel Miranda Pereira, assistente administrativo além do quadro dos serviços centrais deste Instituto - contratado, em regime de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso, como assistente administrativo principal, para o mesmo serviço, com efeitos a partir da data da assinatura do contrato, ficando rescindido o contrato anterior a partir da mesma data, com o vencimento correspondente ao escalão 2, índice 233, da tabela do regime geral da função pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Maio de 2006. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.