Aviso 7005/2006 (2.ª série). - Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes. - Faz-se público que, por despacho da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes de 10 de Maio de 2006, ouvido o conselho administrativo, se procede à actualização da tabela de emolumentos, por aplicação da última taxa de inflação no ano 2006:
... Euros
1 - Certidões:
1.1 - Certidão de conclusão de curso, com discriminação da classificação obtida ... 11,55
1.2 - Certidão de matrícula ... 4,20
1.3 - Certidão de inscrição, de frequência ou de exame:
a) Uma só por disciplina ou estágio ... 4,20
b) Por cada disciplina a mais ... 0,55
1.4 - Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos:
a) Uma só por disciplina ... 5,25
b) Por cada disciplina a mais ... 1,05
1.5 - Certidão de disciplinas com discriminação das classificações obtidas:
a) Uma só por disciplina ... 9,45
b) Por cada disciplina a mais ... 1,06
1.6 - Certidão por fotocópia:
a) Uma página ... 4,20
b) Por cada página a mais ... 0,55
1.7 - Certidão narrativa ou de teor
a) Não excedendo uma página ... 6,30
b) Por cada página a mais ... 1,05
1.8 - Certidão não especificada:
a) Não excedendo uma página ... 6,30
b) Por cada página a mais ... 1,05
2 - Diplomas/cartas de cursos:
2.1 - Carta de curso do grau de licenciado ... 120,85
2.2 - Diploma de especialização em Enfermagem ... 84,05
2.3 - Diploma de pós-graduação ... 57,80
3 - Certificado de formação ... 21,00
4 - Currículo escolar ... 26,30
4.1 - Segunda via do currículo ... 36,80
5 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:
5.1 - Equivalência ao grau de bacharel ... 225,90
5.2 - Equivalência ao grau de licenciado ... 225,90
5.3 - Equivalência ao diploma de especialização em Enfermagem ... 225,90
5.4 - Equivalência/creditação por disciplina/módulo ... 9,45
5.5 - Prova de avaliação para efeitos de equivalência/reconhecimento - por cada prova ... 141,85
5.6 - Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência/reconhecimento - por mês ... 283,70
6 - Integração curricular e candidaturas:
6.1 - Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos ... 105,05
6.2 - Candidatura a reingresso, mudança de curso ou transferência ... 26,30
6.3 - Candidatura a concursos especiais ... 26,30
6.4 - Candidatura a concurso local de acesso ... 36,80
7 - Outras candidaturas:
7.1 - Curso de complemento de formação em Enfermagem ... 36,80
7.2 - Curso de pós-licenciatura em Enfermagem ... 84,05
7.3 - Curso de pós-graduação ... 52,55
8 - Pré-requisito:
8.1 - Comprovação ... 10,50
8.2 - Segunda via do documento de comprovação ... 3,15
9 - Inscrição em exames:
9.1 - Na época de recurso - por disciplina ... 3,15
9.2 - Na época especial - por disciplina ... 8,40
9.3 - Para efeitos de melhoria de nota - por disciplina ... 13,65
9.4 - Revisão de prova de exame ... 68,30
10 - Todos os emolumentos são pagos no momento de apresentação do pedido.
11 - Taxas acrescidas por não cumprimento de prazos (desde que não haja impedimento legal):
11.1 - Por dia de atraso ... 3,15
12 - Isenções e reduções:
12.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de: assistência médica e medicamentosa, abono de família, IRS, efeitos militares, pensões de sangue, transportes escolares e bolsas de estudo no âmbito dos cursos que frequentam.
12.2 - As taxas previstas na presente tabela não são aplicáveis aos funcionários.
13 - Nos casos omissos a decisão cabe aos órgãos directivos da Escola.
Esta tabela entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
15 de Maio de 2006. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Teresa Braga Maia.