Rectificação 876/2006. - Por ter saído com inexactidão o despacho 10 658/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2006, a p. 6949, rectifica-se que onde se lê "Prof.ª Doutora Maria Teresa Vieira Campos Proença [...] no período de 27 a 31 de Abril de 2006." deve ler-se "Prof.ª Doutora Maria Teresa Vieira Campos Proença [...] no período de 27 a 31 de Julho de 2006.".
19 de Maio de 2006. - A Técnica Superior Principal, Lídia Maria Meneses Torres Soares.