Declaração 90/2006 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Virgílio Guilherme Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Tarouca, no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Fernando Vidal Pereira Santos, director municipal da Câmara Municipal de Sintra, no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de Março de 2006, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de João Filipe Gonçalves Cruz, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de Abril de 2006, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

17 de Maio de 2006. - O Administrador, António Manuel Maldonado Gonelha.