Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Declaração DD3139, de 31 de Outubro

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Sumário

Rectifica o Decreto Lei 321/90, de 15 de Outubro, que reestrutura as carreiras de guardas e vigilantes da Natureza.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 321/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I, onde se lê:
Carreira de guarda da Natureza
(ver documento original)
deve ler-se:
Carreira de guarda da Natureza
(ver documento original)
No anexo II, onde se lê:
ANEXO II
(ver documento original)
deve ler-se:
ANEXO II
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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