Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «Cap. 06 - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência» deve ler-se «Cap. 01, div. 06 - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência».

No cap. 03, div. 11, C. E. 07.01.08, alínea A, onde se lê «Fragata Vasco da Gama» deve ler-se «Fragatas Vasco da Gama».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.