Declaração de Rectificação 21-F/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 32/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 6 do artigo 9.º, onde se lê «O CDI funciona na dependência directa do director regional, ao qual compete:» deve ler-se «Ao CDI compete:».

No mapa anexo, Orgânica da Direcção Regional de Saneamento Básico, no grupo de pessoal dirigente, na categoria de chefe de divisão, onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No grupo de pessoal de chefia, na categoria de chefe de secção, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No grupo de pessoal auxiliar, na categoria de auxiliar administrativo, onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No grupo de pessoal auxiliar, na categoria de auxiliar técnico, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Dezembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.