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Aviso 6033/2006, de 23 de Maio

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Aviso 6033/2006 (2.ª série). - Aprovada, por despacho de 23 de Fevereiro de 2006 do Secretário de Estado da Saúde, em substituição do Ministro da Saúde, a tabela de preços de análises de natureza sanitária, que abaixo se publica.

O presente preçário substitui a tabela de preços de análises de natureza sanitária realizadas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, 19 de Maio de 2001.

Tabela de análises de natureza sanitária

1 - Segurança alimentar e nutrição

Código ... Designação ... Preço (em euros)

1.1 - Análises físico-químicas e bioquímicas

1.1.1 - Análises por parâmetros

Preparação e tratamento da amostra:

80001 ... Homogeneização, filtração e ou outras operações ... 15

80002 ... Destruição da matéria orgânica por via seca ... 13

80003 ... Destruição da matéria orgânica por via húmida (águas) ... 17

80004 ... Destruição da matéria orgânica por via húmida (alimentos) ... 26

80005 ... Destruição da matéria orgânica por via húmida (plásticos) ... 30

80006 ... Destruição da matéria orgânica por via húmida (sob pressão) ... 33

80007 ... Liofilização ... 43

Absorvência em azeite e óleos comestíveis (EAM):

80008 ... Sem tratamento com alumina ... 16

80009 ... Com tratamento com alumina ... 22

Acessulfame K (HPLC):

80010 ... Em bebidas não alcoólicas e adoçantes de mesa ... 55

80011 ... Em outros produtos ... 65

Acidez (método volumétrico):

80012 ... Em cereais e produtos derivados ... 16

80013 ... Em outros produtos ... 10

Acidez volátil (método volumétrico):

80014 ... Em sumos ... 26

80015 ... Em vinhos e bebidas alcoólicas ... 35

Ácido benzóico e seus sais (HPLC):

80016 ... Em bebidas não alcoólicas ... 55

80017 ... Em outros produtos ... 65

80018 ... Ácido cítrico (método enzimático) ... 47

Ácido de-hidroascórbico (HPLC):

80019 ... Em bebidas não alcoólicas ... 55

80020 ... Em outros produtos ... 65

Ácido sórbico e seus sais (HPLC):

80021 ... Em bebidas não alcoólicas ... 55

80022 ... Em outros produtos ... 65

Ácidos gordos (CGL):

80023 ... Sem extracção ... 65

80024 ... Com extracção ... 120

80025 ... Actividade fosfatásica em leite e produtos lácteos (NP-458) ... 26

Açúcares redutores (método Munson e Walker):

80026 ... Em cereais e produtos derivados ... 43

80027 ... Em queijo e manteiga ... 35

80028 ... Em outros produtos ... 28

Açúcares totais (método Munson e Walker):

80029 ... Em cereais e produtos derivados ... 43

80030 ... Em outros produtos ... 33

80031 ... Água (método Karl-Fisher) ... 22

80032 ... Água (xilol) ... 13

80033 ... Água (secagem em estufa) ... 16

80034 ... Água (secagem em estufa de vácuo) ... 19

80035 ... Alcalinidade da cinza (método gravimétrico) ... 15

80036 ... Alumínio (EAA) ... 43

80037 ... Amido (pesquisa) ... 9

80038 ... Antimónio (EAA) ... 43

80039 ... Antioxidantes (pesquisa e identificação - CCF) ... 63

80040 ... Arsénio (EAM) ... 35

Aspartame (HPLC):

80041 ... Em bebidas não alcoólicas e adoçantes de mesa ... 55

80042 ... Em outros produtos ... 65

80043 ... Azoto dos aminoácidos livres (método volumétrico) ... 19

80044 ... Azoto amoniacal (método volumétrico) ... 29

80045 ... Azoto não proteico (método Kjeldahl) ... 25

80046 ... Azoto básico volátil total (método Conway) ... 25

80047 ... Azoto da trimetilamina (método volumétrico) ... 55

80048 ... Bário (EAA) ... 43

Butil-hidroxianisol (HPLC):

80049 ... Em óleos ... 87

80050 ... Em outros produtos ... 98

Butil-hidroxitolueno (HPLC):

80051 ... Em óleos ... 87

80052 ... Em outros produtos ... 98

80053 ... Cádmio (EAA) ... 43

Cafeína (HPLC):

80054 ... Em bebidas não alcoólicas ... 47

80055 ... Em outros produtos ... 65

80056 ... Cálcio (EAA) ... 26

80057 ... b-Caroteno (HPLC) ... 70

80058 ... Carotenóides com actividade pro-vitamina A (HPLC) ... 84

80059 ... Carotenóides sem actividade pro-vitamina A (HPLC) ... 84

80060 ... Carotenóides totais, perfil (HPLC) ... 99

80061 ... Chumbo (EAA) ... 43

80062 ... Cinza total (método gravimétrico) ... 11

80063 ... Cinza insolúvel na água (método gravimétrico) ... 15

80064 ... Cinza insolúvel no HCl concentrado (método gravimétrico) ... 15

80065 ... Cinza solúvel (método gravimétrico) ... 13

80066 ... Cinza sulfatada (método gravimétrico) ... 19

80067 ... Cloretos (método Charpentier) ... 16

80068 ... Cloretos (método Mohr) ... 13

80069 ... Cobalto (EAA) ... 43

80070 ... Cobre (EAA) ... 43

80071 ... Colesterol (método enzimático) ... 43

80072 ... Conservantes (pesquisa e identificação - CCF) ... 63

80073 ... Corantes orgânicos sintéticos (pesquisa - método Arata) ... 17

Corantes orgânicos sintéticos (pesquisa e identificação CCF):

80074 ... Em produtos de confeitaria ... 42

80075 ... Em outros produtos ... 29

80076 ... Crómio (EAA) ... 43

80077 ... Densidade (por densímetro) ... 9

80078 ... Edulcorantes sintéticos (pesquisa e identificação - CCF) ... 63

80079 ... Estanho (EAM) ... 35

Exame macroscópico:

80080 ... Em produtos líquidos ... 6

80081 ... Em produtos pastosos ... 13

80082 ... Exame prévio ... 11

80083 ... Ferro (EAA) ...43

Fibras alimentares TDF (método enzimático - gravimétrico):

80084 ... Em produtos sem amido ... 87

80085 ... Em outros produtos ... 102

80086 ... Fibra bruta (método Wende) ... 26

80087 ... Fibra solúvel - SDF (método enzimático - gravimétrico) ... 102

80088 ... Fibra insolúvel - IDF (método enzimático - gravimétrico) ... 98

80089 ... Folatos (método microbiológico) ... 43

80090 ... Fósforo total (EAM) ... 26

80091 ... Frutose (método enzimático) ... 48

80092 ... Frutose e glucose (método enzimático) ... 60

80093 ... Frutose, glucose e sacarose (método enzimático) ... 98

80094 ... Glúcidos - mono e dissacarídeos e maltose-dextrinas (pesquisa e identificação - CCF) ... 37

80095 ... Glucose (método enzimático) ... 43

80096 ... Glucose e sacarose (método enzimático) ... 60

80097 ... Gordura (método Gerber) ... 10

80098 ... Gordura (método Röse-Gottlieb) ... 28

80099 ... Gordura (método Schmid, Bondzynski e Ratzalaff) ... 30

80100 ... Gordura (método Soxhlet) ... 13

80101 ... Gordura (método Van Gulik) ... 22

80102 ... Gordura (método Weibull-Berntrop) ... 28

80103 ... Gordura (método Weibull-Stoldt) ... 28

80104 ... Grau Brix (método refractométrico) ... 9

80105 ... Hidroximetilfurfural em mel ... 47

80106 ... Impurezas insolúveis no éter de petróleo em gorduras e óleos comestíveis (NP-860) ... 29

80107 ... Índice de acidez em gorduras e óleos comestíveis (NP-903) ... 16

80108 ... Índice de Bellier em gorduras e óleos comestíveis (NP-942) ... 28

80109 ... Índice de iodo em gorduras e óleos comestíveis (NP-3104) ... 29

80110 ... Índice de peróxido em gorduras e óleos comestíveis (NP-904) ... 22

Índice de refracção:

80111 ... Em produtos líquidos ... 9

80112 ... Em produtos pastosos ... 11

80113 ... Índice de saponificação em gorduras e óleos comestíveis (NP-940) ... 22

80114 ... Índice diastásico em mel (EAM) ... 43

80115 ... Insaponificável (NP-902) ... 28

80116 ... Magnésio (EAA) ... 26

80117 ... Manganês (EAA) ... 43

80118 ... Mercúrio (EAA) ... 109

Metais pesados:

80119 ... Em produtos inorgânicos ... 26

80120 ... Em produtos orgânicos ... 30

80121 ... Molibdénio (EAA) ... 43

80122 ... Monómero cloreto de vinilo (CGL) ... 130

80123 ... Níquel (EAA) ... 43

80124 ... Nitratos (HPLC) ... 87

80125 ... Óleo de gergelim em gorduras e óleos comestíveis (NP-943) ... 9

80126 ... Óleo mineral em gorduras e óleos comestíveis (pesquisa) ... 9

80127 ... Óleos semi-sicativos e sicativos em azeite (NP-944) ... 17

80128 ... Peroxidase em leite (pesquisa: NP-457) ... 9

Pesticidas (CGL):

80129 ... Resíduos de organofosforados em alimentos não gordos ... 130

80130 ... Resíduos de organofosforados em alimentos gordos ... 135

80131 ... Resíduos de organoclorados em alimentos não gordos ... 140

80132 ... Resíduos de organoclorados em alimentos gordos ... 150

80133 ... pH (por potenciómetro) ... 9

80134 ... Potássio (fotometria de emissão) ... 26

80135 ... Prata (EAA) ... 43

80136 ... Proteína total (método Kjeldahl) ... 25

80137 ... Prova de estabilidade em leite UHT (NP-579) ... 35

80138 ... Prova de estabilidade em conservas ... 16

80139 ... Prova pela fervura e pelo álcool em leite (NP-453) ... 9

80140 ... Reacção de Kreiss em gorduras comestíveis ... 9

80141 ... Reacção de Villavecchia e Fabris em óleos e gorduras comestíveis ... 9

80142 ... Resíduo seco (método gravimétrico) ... 16

80143 ... Resíduo seco insolúvel no álcool (método gravimétrico) ... 22

80144 ... Resíduo seco isento de matéria gorda (método gravimétrico) ... 16

Sacarina (HPLC):

80145 ... Em bebidas não alcoólicas e adoçantes de mesa ... 55

80146 ... Em outros produtos ... 65

80147 ... Sacarose (pesquisa) ... 9

80148 ... Sacarose (método enzimático) ... 52

Sacarose (método Munson e Walker):

80149 ... Em cereais e produtos derivados ... 33

80150 ... Em outros produtos ... 43

80151 ... Sódio (fotometria de emissão) ... 26

80152 ... Sorbitol (pesquisa e identificação - CCF) ... 26

80153 ... Substâncias resinóides e cerosas em azeite (método de Bellier Carocci-Buzi - NP-971) ... 22

80154 ... Teste de fritura em óleos comestíveis (método colorimétrico) ... 16

80155 ... Vitamina A (HPLC) ... 78

80156 ... Vitamina B1 (HPLC) ... 78

80157 ... Vitamina B2 (HPLC) ... 78

80158 ... Vitamina B6 (HPLC) ... 78

80159 ... Vitamina B12 (método microbiológico) ... 43

80160 ... Vitamina C (método volumétrico-2, 6-diclorofenolindofenol) ... 15

Vitamina C (HPLC):

80161 ... Em bebidas não alcoólicas ... 55

80162 ... Em outros produtos ... 65

80163 ... Vitamina D (HPLC) ... 130

80164 ... Vitamina E (HPLC) ... 78

80165 ... Vitamina PP (HPLC) ... 78

80166 ... Zinco (EAA) ... 30

80167 ... Outros doseamentos por HPLC ... 130

80168 ... Outros doseamentos por métodos enzimáticos/imunoenzimáticos ... 140

1.1.2 - Avaliação do grau de pureza de aditivos alimentares (matéria-prima)

80169 ... Acessulfame de potássio ... 299

80170 ... Ácido ascórbico ... 265

80171 ... Ácido cítrico ... 267

Ácido ortofosfórico:

80172 ... Sem determinação de contaminantes metálicos ... 272

80173 ... Com determinação de contaminantes metálicos ... 294

80174 ... Ácido fumárico ... 257

80175 ... Ácido málico ... 270

80176 ... Ácido tartárico ... 276

80177 ... Ágar-ágar ... 267

80178 ... Alginato de sódio ... 304

80179 ... Amido ... 359

80180 ... Aspartame ... 296

80181 ... Bicarbonato de sódio ... 255

80182 ... Butil-hidroxianisol (BHA) ... 267

80183 ... Butil-hidroxitolueno (BHT) ... 277

80184 ... Carboximetilcelulose ... 317

80185 ... b-Caroteno ... 302

Carragenina:

80186 ... Sem determinação de contaminantes metálicos ... 272

80187 ... Com determinação de contaminantes metálicos ... 289

80188 ... Celulose ... 271

80189 ... Ciclamato de sódio ... 289

80190 ... Citrato de sódio ... 264

80191 ... Corantes orgânicos sintéticos ... 296

80192 ... Dextrose ... 304

80193 ... Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) ... 333

Fosfatos (di, tri e polifosfatos):

80194 ... Sem determinação de contaminantes metálicos ... 283

80195 ... Com determinação de contaminantes metálicos ... 326

80196 ... Glutamato monossódico ... 264

80197 ... Hidróxido de cálcio ... 217

80198 ... Hidróxido de sódio ... 234

80199 ... Lactato de cálcio ... 348

80200 ... Lecitina ... 296

80201 ... Neo-hesperidina-dihidrocalcona ... 296

Ortofosfatos:

80202 ... Sem determinação de contaminantes metálicos ... 239

80203 ... Com determinação de contaminantes metálicos ... 294

80204 ... Óxido de cálcio ... 217

80205 ... Sacarina ... 296

80206 ... Sorbato de potássio ... 304

80207 ... Sorbitol ... 243

80208 ... Taumatina ... 296

80209 ... Vanilina ... 281

80210 ... Outros aditivos ... (ver nota 1)

1.1.3 - Avaliação de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios.

80211 ... Contagem de bolores ... 12

80212 ... Contagem de leveduras ... 12

80213 ... Migração global (simuladores aquosos à temperatura ambiente) (ver nota 2) ... 26

80214 ... Migração global (simuladores aquosos, 10 dias, a 40ºC) (ver nota 2) ... 54

80215 ... Migração global (simuladores não aquosos) (ver nota 2) ... 239

80216 ... Monómero cloreto de vinilo (CGL) ... 130

1.2 - Análises microbiológicas

1.2.1 - Avaliação microbiológica do estado higiénico das mãos dos manipuladores

80217 ... Avaliação microbiológica do estado higiénico das mãos dos manipuladores/utensílios/superfícies ... 37

1.2.2 - Controlo microbiológico da alimentação colectiva ... 80218

a) Avaliação das condições estruturais e de higiene das instalações ... 75

b) Controlo de refeitórios/cantinas:

80219 ... Análises e colheita de amostras (duas refeições e um esfregaço) ... 190

80220 ... Análises e colheita de amostras (uma refeição e um esfregaço) ... 136

80221 ... Análise e colheita de uma amostra de uma refeição ... 100

1.2.3 - Contagens e pesquisas

80222 ... Contagem de microrganismos a 30ºC (NP-4405) ... 18

80223 ... Contagem de microrganismos psicrotróficos (NP-2307) ... 18

80224 ... Contagem de bactérias termófilas (NP-463) ... 18

80225 ... Contagem de bactérias sulfito-redutoras crescidas em condições de anaerobiose (prNP-4417) ... 24

80226 ... Contagem de bolores (XP V 08-059) (ver nota *), (NP-3277-2) (ver nota **) ... 12

80227 ... Contagem de coliformes a 30ºC (NF V 08-050) ... 18

80228 ... Contagem de coliformes termotolerantes a 44ºC (NF V 08-060) ... 18

80229 ... Contagem de Escherichia coli (NF V 08-053) ... 35

80230 ... Contagem de Bacillus cereus (XP V 08-058) (ver nota *), (ISO 7932) (ver nota **) ... 30

80231 ... Contagem de Clostridium perfringens a 37ºC (NP-4395) ... 30

80232 ... Contagem de esporos de clostrídios sulfito-redutores (XP V 08-061) ... 22

80233 ... Contagem de Enterobacteriaceae (NF V 08-054) (ver nota *), (NP-4137) (ver nota **) ... 24

80234 ... Contagem de Enterococcus (método interno) ... 24

80235 ... Contagem de Staphylococcus coagulase positiva (NP-4400-2) ... 24

80236 ... Contagem de flora específica do iogurte (NP-1864) ... 35

80237 ... Contagem de leveduras (XP V 08-059) (ver nota *), (NP-3277-2) (ver nota **) ... 12

80238 ... Contagem de Listeria monocytogenes (EN ISO 11290-2) ... 40

80239 ... Contagem de Listeria spp. (EN ISO 11290-2) ... 40

80240 ... Contagem de Psdeudomonas (ISO 13720) ... 27

80241 ... Contagem de Vibrio parahaemolyticus (ISO 8914) ... 40

80242 ... Exame da vitalidade da flora específica do iogurte (NP-698) ... 10

80243 ... Pesquisa de Aeromonas (método interno) ... 25

80244 ... Pesquisa de Campylobacter termotolerantes (método imunoenzimático - VIDAS) ... 70

80245 ... Pesquisa de Clostridium spp. (método interno) ... 25

80246 ... Pesquisa de coliformes totais, fecais e Escherichia coli (NP-2164 e NP-2308) ... 13

80247 ... Pesquisa de enterotoxina estafilocócica (método imunoenzimático - VIDAS) ... 65

80248 ... Pesquisa e identificação de enterotoxina estafilocócica (método SET-RPLA) ... 100

80249 ... Pesquisa de Escherichia coli O157:H7 (método imunoenzimático - VIDAS) ... 60

80250 ... Pesquisa de Escherichia coli produtores de verotoxina (método ELISA - DUOPATH) ... 60

80251 ... Pesquisa de Listeria monocytogenes (método imunoenzimático - VIDAS) ... 70

80252 ... Pesquisa de Listeria spp. (EN ISO 11290-1) ... 50

80253 ... Pesquisa de Salmonella spp. (método imunoenzimático - VIDAS) ... 65

80254 ... Pesquisa de Shigella spp. (ISO DIS 21567) ... 27

80255 ... Pesquisa da toxina diarreica do Bacillus cereus (método BCET-RPLA) ... 43

80256 ... Pesquisa da toxina botulínica (método CDC - Atlanta) ... 75

80257 ... Pesquisa de esporos produtores de toxina botulínica (método interno) ... 75

80258 ... Pesquisa de Vibrio spp. ... 31

80259 ... Pesquisa de Yersinia enterocolitica (método interno) ... 33

80260 ... Provas de esterilidade em conservas de pH>4,5 (NP-2309-2) ... 43

80261 ... Provas de esterilidade em conservas de pH

80262 ... Provas de esterilidade para produtos UHT (NP-579) ... 47

1.2.4 - Avaliação da qualidade microbiológica de um produto alimentar

80263 ... Avaliação da qualidade microbiológica de um produto alimentar ... 175

1.2.5 - Pesquisa de bactérias toxinfectantes para esclarecimento de surtos

80264 ... Pesquisa de bactérias toxinfectantes para esclarecimento de surtos ... 35

1.2.6 - Pesquisa de resíduos de substâncias com actividade antimicrobiana no leite

80265 ... Método de rastreio (método DELVOTEST) ... 13

80266 ... 1.º método de confirmação ... 11

80267 ... 2.º método de confirmação ... 11

80268 ... 3.º método de confirmação ... 22

80269 ... Pesquisa de penicilina ... 11

1.3 - Identificação de estirpes bacterianas e de fungos

1.3.1 - Identificação de estirpes bacterianas

80270 ... Identificação bacteriana por sequenciação do ADN ribosomal 16S ... 190

1.3.2 - Identificação e tipagem de Salmonella

80271 ... Identificação de antigénios somáticos e flagelares (aglutinação em lâmina e em tubo) ... 35

80272 ... Salmonella enteritidis (fagotipia) ... 100

80273 ... Salmonella typhimurium (fagotipia) ... 100

1.3.3 - Identificação e tipagem de Escherichia coli

80274 ... Identificação de antigénios somáticos e flagelares (PCR e RFLP) ... 160

80275 ... Pesquisa de factores de patogenicidade (PCR - RFLP) ... 150

1.3.4 - Identificação e tipagem de Yersínia

80276 ... Identificação de antigénios somáticos (aglutinação em lâmina) ... 40

1.3.5 - Tipagem molecular de estirpes

80277 ... Genotipagem por Pulse Field Gel Electrophoresis (PFGE) ... 160

80278 ... Genotipagem por sequenciação de um gene ... 190

1.3.6 - Identificação de estirpes de fungos

80279 ... Identificação de bolores ... 22

80280 ... Identificação de leveduras ... 23

1.4 - Identificação de parasitas

80281 ... Pesquisa de ovos, quistos e ou parasitas em alimentos, por método físico-químico ... 34

80282 ... Pesquisa de Cryptosporidium e Giardia em alimentos, por método imunomagnético ... 127

80283 ... Pesquisa de estrutura parasitária após coloração, por método físico-químico ... 39

80284 ... Pesquisa de um parasita por PCR (inclui preparação da amostra e extracção de DNA) ... 160

1.5 - Pareceres técnicos

80285 ... Pareceres técnicos, relatórios ... (ver nota 3)

1.6 - Deslocação do técnico de colheitas

80286 ... Em Lisboa ou Porto (cidade) ... 10

80287 ... Fora de Lisboa e Porto ... (ver nota 4)

80288 ... Deslocações em viatura de aluguer ... (ver nota 5)

(nota 1) Preço a estabelecer de acordo com o produto.

(nota 2) Preço por simulador.

(nota 3) Preço a estabelecer mediante acordo prévio.

(nota 4) Valor correspondente ao número de quilómetros percorridos, de acordo com o preço em vigor para a Administração Pública, acrescido do valor das portagens, quando existam. Caso o valor obtido seja inferior ao valor da deslocação em Lisboa ou Porto será cobrado o valor desta.

(nota 5) Quando a deslocação for efectuada em viatura de aluguer o pagamento do serviço é da responsabilidade do requisitante da análise.

Nota 1. - Além das normas e métodos indicados, outros podem ser aplicados, de acordo com a especificidade do produto a analisar.

Nota 2. - Aos preços tabelados poderá incidir um desconto até 20%, nos casos em que estejam envolvidas entidades contratadas, convencionadas ou protocoladas, bem como naqueles em que a quantidade, frequência ou tipologia da análise sirva de suporte à investigação em saúde pública.

Siglas:

(nota *) INSA Lisboa;

(nota **) INSA Porto;

EAA - Espectrofotometria de absorção atómica;

EAM - Espectrofotometria de absorção molecular;

CCF - Cromatografia em camada fina;

CGL - Cromatografia gás-líquido;

HPLC - Cromatografia líquida-líquida de alta pressão.

2 - Qualidade hídrica

(ver documento original)

3 - Saúde ambiental e ocupacional

Código ... Designação ... Preço (em euros)

3.1 - Análises do ar ambiente

3.1.1 - Agentes químicos

70001 ... Acidez forte (potenciometria) ... 15

70010 ... Ácido acético (titulometria/leitura directa) ... 20

70020 ... Ácido bromídrico (CI) ... 25

70030 ... Ácido clorídrico (CI) ... 25

70031 ... Ácido clorídrico (EAM, UV - visível) ... 20

70040 ... Ácido fluorídrico (CI) ... 25

70041 ... Ácido fluorídrico (EAM, UV - visível) ... 20

70050 ... Ácido fosfórico (CI) ... 25

70051 ... Ácido fosfórico (EAM, UV - visível) ... 20

70060 ... Ácido nítrico (CI) ... 25

70061 ... Ácido nítrico (EAM, UV - visível) ... 20

70070 ... Ácido nitroso (CI) ... 25

70080 ... Ácido sulfídrico (EAM, UV - visível) ... 20

70081 ... Ácido sulfúrico (CI) ... 25

70082 ... Ácido sulfúrico (EAM, UV - visível) ... 20

70090 ... Amianto (asbesto) (MO de contraste de fase) ... 40

70100 ... Aminas (CGL) ... 25

70110 ... Amoníaco (EAM, UV - visível) ... 20

70120 ... Anestésicos halogenados (CGL) ... 25

70130 ... Cianetos (EAM, UV - visível) ... 20

70140 ... Cloraminas e compostos de cloro (CI e potenciometria) ... 35

70150 ... Cloretos (CI) ... 25

70160 ... Cloro (EAM, UV - visível) ... 20

70161 ... Compostos de cloro (potenciometria) ... 20

70170 ... Compostos orgânicos voláteis totais (COV) (leitura directa) ... 25

70171 ... Compostos orgânicos voláteis totais (COV) (CGL, com desadsorção térmica) ... 50

70180 ... Cromatos (EAM, UV - visível) ... 20

70190 ... Difenilmetanodiisocianato (MDI) (HPLC) ... 30

70200 ... Dióxido de carbono (leitura directa) ... 15

70201 ... Dióxido de enxofre (EAM, UV - visível) ... 20

70210 ... Fenol (EAM, UV - visível) ... 20

70220 ... Fibras minerais artificiais (MO de contraste de fase) ... 40

70230 ... Flúor e fluoretos (potenciometria) ... 20

70240 ... Formaldeído (EAM, UV - visível) ... 20

70250 ... Fumos negros (reflectometria) ... 20

70251 ... Fumos de soldadura (gravimetria) ... 20

70260 ... Glutaraldeido (EAM, UV - visível) ... 20

70270 ... Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos por hidrocarboneto (HPLC) ... 25

70280 ... Hidroquinona (CGL) ... 25

70290 ... Isocianatos (EAM, UV - visível) ... 20

70291 ... Isocianatos (HPLC) ... 30

70300 ... Mercaptanos (EAM, UV - visível) ... 20

70310 ... Metais (quatro ou mais ) (EAA) ... 100

70311 ... Metais (por metal): Al; Cd; Cu; Cr; Fe; Mg; Mn; Ni; Pb; Zn (EAA) ... 25

70320 ... Monóxido de carbono (leitura directa) ... 15

70330 ... Negro de fumo (gravimetria) ... 15

70331 ... Nevoeiros de óleos minerais (FTIR) ... 25

70300 ... Óxido de etileno (CGL) ... 25

70301 ... Óxidos de azoto (EAM, UV - visível) ... 20

70310 ... Ozono (EAM, UV - visível) ... 20

70320 ... Partículas carbonáceas (fracção solúvel em ciclo-hexano) (gravimetria) ... 25

70330 ... Poeiras alcalinas (hidróxido de sódio) (potenciometria) ... 20

70331 ... Poeiras alcalinas (potássio) (potenciometria) ... 20

70332 ... Poeiras alcalinas (lítio) (potenciometria) ... 20

70333 ... Poeiras insolúveis sem outra classificação (gravimetria) ... 20

70334 ... Poeiras silicogéneas (FTIR) ... 80

70340 ... Protóxido de azoto (leitura directa) ... 25

70350 ... Solventes orgânicos (4 ou mais) (CGL) ... 100

70351 ... Solventes orgânicos (por solvente) (CGL) ... 25

70360 ... 2-4-Toluenodiisocianato (TDI) (HPLC) ... 30

70370 ... Outras substâncias ... 30

3.1.2 - Poluição biológica

70380 ... Bactérias (MO) ... 32

70381 ... Contaminação biológica (unidades formadoras de colónias) (colheita por impacte e observação) ... 20

70382 ... Endotoxinas ... 40

70383 ... Fungos (contagem e identificação) (MO) ... 40

3.1.3 - Agentes físicos

Caracterização por tarefas - n = número de tarefas:

Centro de Lisboa:

70390 ... Condições térmicas (leitura directa) ... 40+(5 n)

70400 ... Iluminação (leitura directa) ... 40+(5 n)

70410 ... Ruído (dosímetro) ... 40

70411 ... Ruído (sonómetro integrador) ... 80+(15 n)

Centro do Porto:

70420 ... Condições térmicas (leitura directa) ... 30+(10 n)

70430 ... Iluminação (leitura directa) ... 40+(10 n)

70440 ... Ruído (dosímetro) ... 40

70441 ... Ruído (sonómetro integrador) ... 80+(15 n)

Preenchimento de fichas individuais de exposição ao ruído:

Centro de Lisboa:

70450 ... Trabalhadores com a mesma tarefa (por ficha) ... 2

70451 ... Trabalhadores com tarefas diferentes (por ficha) ... 3

Centro do Porto:

70460 ... Trabalhadores com a mesma tarefa (por ficha) ... 3

70461 ... Trabalhadores com tarefas diferentes (por ficha) ... 5

Caracterização por posto de trabalho:

70470 ... Condições térmicas (leitura directa) ... 40

70480 ... Iluminação (leitura directa) ... 40

70490 ... Ruído (leitura directa) ... 40

70500 ... Vibrações (leitura directa) ... 55

Caracterização por zona de actividade:

70510 ... Condições térmicas (leitura directa) ... 80

70511 ... Condições de ventilação (leitura directa) ... 50

70512 ... Condições de iluminação (leitura directa) ... 40

70520 ... Ruído (leitura directa) ... 80

70530 ... Vibrações (leitura directa) ... 100

Ruído para o exterior:

70540 ... Ponto de medição (leitura directa) ... 180

3.1.4 - Água da chuva

70550 ... Amónio (EAM, UV - visível) ... 20

70560 ... Brometos (CI) ... 25

70570 ... Cinzas (gravimetria) ... 15

70580 ... Cloretos (CI) ... 25

70590 ... Condutividade (condutimetria) ... 15

70600 ... Fluoretos (CI) ... 25

70610 ... Fosfatos (CI) ... 25

70620 ... Metais (EAA) ... 25

70630 ... Nitratos (CI) ... 25

70640 ... Nitritos (CI) ... 25

70650 ... pH (potenciometria) ... 15

70660 ... Poeiras insolúveis (gravimetria) ... 15

70661 ... Poeiras solúveis (gravimetria) ... 15

70670 ... Sulfatos (CI) ... 25

3.2 - Análises de meios biológicos

3.2.1 - Sangue

70680 ... Desidratase do ácido d-aminolevulínico (EAM, UV - visível) ... 15

70690 ... Mercúrio (EAA) ... 80

70700 ... Meta-hemoglobina (EAM, UV - visível) ... 20

70710 ... Metais (cádmio, chumbo, cobre, níquel, zinco) - por metal - (EAA) ... 25

70720 ... Outras substâncias ... 40

3.2.2 - Urina

70730 ... Ácido d-aminolevulínico (EAM, UV - visível) ... 20

70731 ... Ácido fenilglioxílico (HPLC) ... 24

70732 ... Ácido hipúrico (HPLC) ... 24

70733 ... Ácido hipúrico + Ácido metil-hipúrico (HPLC) ... 36

70734 ... Ácido mandélico (HPLC) ... 24

70735 ... Ácido metil-hipúrico (HPLC) ... 24

70736 ... Ácido trans, trans-mucónico (CGL) ... 40

70737 ... Ácido tricloroacético (EAM, UV - visível) ... 20

70740 ... Coproporfirinas (EAM, UV - visível) ... 20

70750 ... Fenol (CGL) ... 24

70760 ... Fluoretos (potenciometria) ... 20

70770 ... 2,5-Hexanodiona (CGL) ... 24

70780 ... Metais (chumbo, cobre, zinco, crómio) - por metal - (EAA) ...25

70790 ... Tioéteres (EAM, UV - visível) ...20

70800 ... Tricloroetanol (EAM, UV - visível) ...20

70810 ... Uroporfirinas (EAM, UV - visível) ...20

70820 ... Outras substâncias (por substância) ...40

3.3 - Análises de produtos industriais

70830 ... Amianto (MLP) ... 100

70840 ... Fibras minerais artificiais (MLP) ... 100

70850 ... Sílica livre ... 70

70860 ... Solventes ... 439

3.4 - Pareceres técnicos; avaliações periódicas

70870 ... Pareceres técnicos, avaliações periódicas, relatórios ... (ver nota 1)

3.5 - Deslocação do técnico de colheitas

70880 ... Em Lisboa ou Porto (cidade) ... 10

70881 ... Fora de Lisboa ou Porto ... (ver nota 2)

70882 ... Deslocações em viatura de aluguer ... (ver nota 3)

3.6 - Tarifa de ocupação técnica ... 70890

Um dia ... 40

70892 ... Meio dia ... 20

(nota 1) Preço a estabelecer mediante acordo prévio.

(nota 2) Valor correspondente ao número de quilómetros percorridos, de acordo com o preço em vigor para a Administração Pública, acrescido do valor das portagens, quando existam. Caso o valor obtido seja inferior ao valor da deslocação em Lisboa ou Porto será cobrado o valor desta.

(nota 3) Quando a deslocação for efectuada em viatura de aluguer o pagamento do serviço é da responsabilidade do requisitante da análise.

Nota. - Aos preços tabelados poderá incidir um desconto até 20%, nos casos em que estejam envolvidas entidades contratadas, convencionadas ou protocoladas, bem como naqueles em que a quantidade, frequência e tipologia da análise sirva de suporte à investigação em saúde pública.

Siglas:

CGL - Cromatografia gasosa;

CGL, com desadsorção térmica - Cromatografia gasosa com desadsorção térmica;

CI - Cromatografia iónica;

EAA - Espectrofotometria de absorção atómica;

EAM, UV - visível - Espectrofotometria de ultravioleta - visível;

FTIR - Espectrofotometria de infravermelho;

HPLC - Cromatografia líquida de alta eficiência;

MLP - Microscopia de luz polarizada;

MO - Microscopia óptica;

MO de contraste de fase - Microscopia óptica de contraste de fase;

n - número de tarefas.

6 de Abril de 2006. - O Director, Fernando de Almeida.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1490887.dre.pdf .

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