Despacho 10 450/2006 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Novembro de 2005 do vice-presidente, em substituição do presidente, nos termos da primeira parte do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, homologados pelo Despacho Normativo 23/95, de 21 de Março:

Mestre Marco António da Costa Lima Baptista - autorizada a rescisão do contrato, por mútuo acordo, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60%), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 6 de Março de 2006.

11 de Abril de 2006. - O Vice-Presidente, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.